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STF forma maioria pela suspensão de medida provisória que adia repasses à cultura

STF forma maioria pela suspensão de medida provisória que adia repasses à cultura

STF forma maioria pela suspensão de medida provisória que adia repasses à cultura
( Foto: Reprodução )

Ministros referendaram decisão da relatora, a ministra Cármen Lúcia, que afirmou que a MP editada pelo governo é inconstitucional

O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta terça-feira (8), pela suspensão da medida provisória que adia os pagamentos de benefícios ao setor cultural e de eventos, determinados pelas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli seguiram o voto da relatora Cármen Lúcia pela suspensão da MP. Eles tinham até as 23h59 para referendar ou não a decisão da ministra na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade).

Fonte: R7.COM

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