O processo de regularização fundiária pode levar meses ou anos, dependendo de cada caso. Diante desse cenário, uma startup amazonense criou uma tecnologia capaz de acelerar o trâmite, reunindo todas as informações necessárias para a titulação da terra em um só lugar. A iniciativa, nomeada ‘VivaAmazônia’, alia a regularização fundiária à contabilidade verde, e garante mais transparência nos registros de dados em sistemas públicos.
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“O ‘VivaAmazônia’ chega para sanar o gargalo histórico da regularização no interior do estado, operando como uma inteligência de gestão que integra o plano produtivo à conformidade ambiental e sanitária. Não estamos apenas digitalizando processos, estamos implementando no Amazonas o mesmo rigor tecnológico e os modelos de governança de dados que hoje sustentam os maiores cases de sucesso ambiental no mundo”, destacou o CEO da Btracer, Expedito Belmont.
A tecnologia foi criada considerando o ERP (Enterprise Resource Planning), um software de gestão e armazenamento integrado que é capaz de centralizar diversos dados. No caso da regularização fundiária, ele reúne documentos, cadastros, contatos telefônicos, mapeamentos geográficos, entre outros dados necessários para a titulação.
O Brasil possui mais de 12 mil favelas ou comunidades urbanas espalhadas pelas cinco regiões do país. Desse total, 392 estão localizadas no Amazonas. Para além dos números, os imóveis construídos dentro dessas áreas possuem, na maioria das vezes, documentação irregular, ou seja, não possuem o Reurb, documento que comprova a titularidade do terreno.
O impacto da regularização fundiária para produtores rurais
A regularização fundiária, principalmente para pessoas do setor primário, permite o acesso ao crédito rural, garantindo que pequenos produtores consigam financiamentos, licenciamento ambiental e políticas públicas.
Para Belmont, esse é o grande diferencial da ferramenta criada, pois permite alcançar não somente a população que vive na capital, mas também produtores rurais que dependem dessa documentação para aumentar a competitividade da sua produção.
“A inclusão de tecnologia de ponta na gestão de terras não é exclusividade brasileira, mas o Amazonas se posiciona na vanguarda ao adaptar essas soluções para o que chamamos de Amazônia Profunda. O modelo da Btracer segue referências de países que superaram desafios similares, como a
Costa Rica, Noruega e Quênia”, acrescentou Belmont.
Parceria com a Suframa
Em reunião realizada com o superintendente da Suframa, Leopoldo Montenegro, representantes da startup apresentaram o projeto de regularização fundiária com o uso da tecnologia, com impactos no acesso ao crédito, além de ações ligadas à agenda ESG e parcerias para fortalecer o desenvolvimento sustentável na região.
Fonte: ASSESSORIA
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