Até o fim da tarde de segunda (9), eram 201 pessoas; GDF atua em transferências para penitenciárias locais
O número de pessoas presas pelo vandalismo nas sedes dos Três Poderes durante os atos antidemocráticos em Brasília, no último domingo (8), subiu para 351, na manhã desta terça-feira (10). Eles foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória 2, na Papuda, e para a Penitenciária Feminina do DF, prisões locais.
O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), realiza a transferência dos detidos, que estavam na Divisão de Controle e Custódia de Presos, a carceragem da Polícia Civil do DF (PCDF) desde domingo.
Até a última divulgação da Seape, às 10h40 (horário de Brasília) desta terça (10), eram 232 homens e 119 mulheres. O número está em constante atualização. No fim da tarde de segunda (9), eram 201 pessoas.
Legislação
Por regra, as pessoas presas no DF permanecem na carceragem da Polícia Civil provisoriamente, até a audiência de custódia. No entanto, uma decisão da Vara de Execuções Penais do DF, da juíza Leila Cury, no próprio domingo (8), autorizou a transferência para as prisões locais.
De acordo com a magistrada, a determinação ocorreu por conta do espaço físico limitado da carceragem. “Por se tratar de casa de passagem com baixo número de vagas, em razão de se localizar próximo à região central e bastante habitada do Distrito Federal, bem como para se evitar concentração de pessoas e mais tumulto que viole a paz pública distrital, tenho que as transferências devem ser imediatamente realizadas”, escreveu a juíza.
Legislação
Por regra, as pessoas presas no DF permanecem na carceragem da Polícia Civil provisoriamente, até a audiência de custódia. No entanto, uma decisão da Vara de Execuções Penais do DF, da juíza Leila Cury, no próprio domingo (8), autorizou a transferência para as prisões locais.
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De acordo com a magistrada, a determinação ocorreu por conta do espaço físico limitado da carceragem. “Por se tratar de casa de passagem com baixo número de vagas, em razão de se localizar próximo à região central e bastante habitada do Distrito Federal, bem como para se evitar concentração de pessoas e mais tumulto que viole a paz pública distrital, tenho que as transferências devem ser imediatamente realizadas”, escreveu a juíza.
Fonte: R7.COM
