Eleito senador pelo Rio Grande do Sul quer atuar para que o impeachment de ministros do STF seja discutido no Congresso

Eleito senador pelo Rio Grande do Sul, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) avisou que vai atuar para que o impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) seja um tema discutido na próxima legislatura. “Se há indício forte de crime de responsabilidade, que se abra o processo”, disse o general.

No seu diagnóstico, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ultrapassou o limite da sua autoridade ao atuar como “investigador, denunciador e parte ofendida” nas ações.

“Competiria ao restante da Corte dar um freio nele, mas não está fazendo isso. O Senado vai ter de fazer isso agora. A Corte poderia dizer: ‘Alexandre, pode baixar tua bolinha aqui'”, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo. Procurado, Moraes não se manifestou.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista:

A campanha do presidente Jair Bolsonaro reclama que Alexandre de Moraes interfere demais contra ele, no combate às fake news. Como avalia a reação das instituições à desinformação?

Mourão: Na minha visão, Alexandre de Moraes vem prevaricando ou até, vamos dizer assim, ultrapassando o limite da sua autoridade porque, no momento em que ele conduz o inquérito onde é investigador, denunciador, julgador e também é parte ofendida, isso está errado.

O devido processo legal não está sendo respeitado. No momento em que ele pega reportagem de um meio de comunicação que, há dois anos, disse que só falava fake news e a usa para fazer busca e apreensão na casa das pessoas, bloqueia as contas, ele ultrapassou o limite do seu poder. Competiria ao restante da Corte dar um freio nele, mas a Corte não está fazendo isso.

Caberá ao Senado dar esse freio no ministro?

Mourão: O Senado vai ter de fazer isso (dar um freio em Alexandre de Moraes) agora. Já que a Corte… A Corte poderia dizer: “Alexandre, pode baixar tua bolinha aqui! Está errado isso que você está fazendo. Nós não vamos aprovar essas tuas medidas.”

O sr. acha que impeachment de ministros do STF deve ser pautado no Senado?

Mourão: Se está comprovado, há indício forte de crime de responsabilidade, que se abra o processo. Se o processo vingar, ok. Se não vingar, ok também.

Hoje esses pedidos ficam na gaveta. O sr. vai pressionar para que o tema seja pautado?

Mourão:: Vou. Se está comprovado, chegamos à conclusão de que há indício forte de crime de responsabilidade, como no caso desse ministro que você citou o nome, então vamos discutir.

Fonte: R7.COM