Uma das áreas que mais recebe atenção do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), é a saúde. Tanto a capital quanto o interior do Estado vêm recebendo nos últimos anos, de forma prioritária, emendas parlamentares, tanto individuais quanto de bancada, destinadas pelo deputado presidente.
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No decorrer das duas legislaturas, até aqui, Roberto Cidade destinou cerca de R$ 27 milhões em emendas à área de saúde. Cidade também é autor de dezenas de leis que favorecem o atendimento da população.
“Entendo que saúde e educação são áreas de extrema importância e, por isso, têm tido no nosso mandato uma atenção diferenciada. No primeiro ano da nossa gestão à frente da presidência da Assembleia, em 2021, criamos as emendas de bancada que ampliaram as possibilidades de trabalho do Legislativo em benefício da população. E, além disso, definimos que 50% das emendas individuais precisam ser, obrigatoriamente, aplicadas em saúde. Nosso entendimento é que as pessoas precisam de muitas coisas, mas precisam essencialmente de saúde e é por isso que essa é uma área prioritária para nós”, reforçou Cidade.
Para a capital
Em seu mandato parlamentar, Cidade destinou recursos que permitiram incrementos importantes nos Serviço de Pronto Atendimento (SPAs) Joventina Dias, localizado no bairro Compensa, e São Raimundo, ambos na zona Oeste, e à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), Dom Pedro, zona Centro-Oeste.
Com recursos oriundos de emendas de Cidade, o SPA Joventina Dias adquiriu sua primeira ambulância, condicionadores de ar, computadores, carrinho de emergência e um novo consultório odontológico.
Ainda em 2021, o deputado presidente fez a entrega de equipamentos adquiridos por intermédio de suas emendas ao SPA do São Raimundo e à FCecon. Só no orçamento de 2020, o parlamentar destinou R$ 1.552.000,00 ao setor da saúde. Em 2021, a destinação cresceu para R$ 5.000.484,00; e em 2023, foi de aproximadamente R$ 6 milhões.
Para 2024, entre outras ações, Cidade destinou emendas à Central de Medicamentos (Cema), com o objetivo de adquirir insumos, medicamentos de alto custo e produtos diversos para a saúde, que irão abastecer as unidades da rede estadual de saúde do Amazonas, na capital e interior.
No interior
De iniciativa do presidente Cidade, em 2021, ficou estabelecido que 50% das emendas de todos os deputados estaduais deveriam ser destinadas para a área de saúde. E foi com emenda de Roberto Cidade, que Boa Vista do Ramos (distante 270 quilômetros de Manaus) teve a Unidade Básica de Saúde (UBS) Raimundo Rolim da Cruz entregue à população. Na unidade, os usuários têm acesso a consultas clínicas diversas, com diversas especialidades, e serviços de fisioterapia.
“É uma grande alegria ver o resultado das nossas emendas sendo concretizado. A UBS Raimundo Rolim da Cruz é um exemplo disso. São recursos que impactam positivamente na vida das pessoas. Meu desejo é que a população seja cada vez melhor atendida e nosso mandato segue sempre nesse sentido”, afirmou.
Cidade também destinou recursos para a área de saúde de Maués (distante 259 quilômetros de Manaus) e, com os valores, foi possível a aquisição de um tomógrafo. Na ocasião, em 2021 com execução em 2022, Cidade destinou R$ 500 mil em emenda parlamentar.
Pós-pandemia
Em meio aos momentos mais críticos da pandemia de Covid-19, Cidade destinou mais de R$ 4,4 milhões para hospitais e UBSs da capital e prefeituras de municípios do interior para auxiliar no enfrentamento das sequelas da Covid-19.
Um dos municípios beneficiados com emendas do deputado foi Manicoré, na região do Madeira. A prefeitura da “terra da melancia” recebeu R$ 1,5 milhão, por meio de emenda de Roberto Cidade. O valor foi destinado para a aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, além de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais da área. Novo Aripuanã, também na região do rio Madeira, foi contemplado com recursos para a aquisição de três ambulanchas, dando suporte ao atendimento da população das comunidades ribeirinhas.
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Leis de Cidade para a área da saúde
Desde o início de seu primeiro mandato, Roberto Cidade teve sancionadas 40 leis à área da saúde. Dentre elas estão:
>> Dispõe sobre a criação da Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública de Saúde. (nº 4.876/2019);
>> Obriga as unidades de saúde privadas a disponibilizarem tabela de preços. (nº 5.618/2021);
>> Determina que os laboratórios particulares e/ou conveniados à rede pública do Estado sejam obrigados a realizar a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas. (nº 6.001/2022);
>> Cria o Serviço de Atendimento Móvel para realização do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil. (nº 5.788/2022);
>> Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia nas Repartições Públicas e Empresas Privadas no Estado do Amazonas. (nº 6.273/2023);
>> Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil. (nº 6.007/2022);
>> Dispõe sobre a realização de exame para diagnóstico de mieloma múltiplo para usuários da Rede Pública Estadual de Saúde. (nº 5.899/2022);
>> Autoriza a criação, pelo Poder Executivo, do Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o Climatério e Pós-Climatério nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado. (nº 6.535/2023);
>> Prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados convocados pelos bancos de sangue no âmbito do Estado do Amazonas. (nº 6.377/2023);
>> Dispõe sobre a comunicação, por hospitais públicos e privados, de recém-nascidos com fissura labiopalatal à Secretaria de Estado da Saúde – SES/AM. (nº 6.323/2023);
>> Dispõe sobre videochamadas entre pacientes internados em unidades de saúde impossibilitados de receber visitas e seus familiares. (nº 6.305/2023);
>> Dispõe sobre a divulgação, nos sítios eletrônicos de hospitais públicos e privados, de informações sobre pacientes desconhecidos internados. (nº 6.403/2023);
>> Estabelece diretrizes de enfrentamento à doença de Alzheimer e enfermidade mentais, no Estado do Amazonas. (nº 6.324/2023);
>> Institui o mês de março como o mês de conscientização e prevenção ao câncer colorretal, denominado “Março Azul Marinho”. (nº 6.053/2022);
>> Dispõe sobre a Carteira de Informação do Paciente Diabético no âmbito do Estado do Amazonas. (nº 6.857/2024);
>> Institui a Campanha de Conscientização sobre a parvovirose canina. (nº 6.320/2023);
>> Cria o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas. (nº 6.825/2024);
>> Cria o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose. (nº 6.824/2024);
>> Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer. (nº 6.314/2023);
>> Institui a Política Estadual de atendimento, acompanhamento às pessoas portadores da Síndrome da Fibromialgia. (nº 6.540/2023);
>> Institui o dia “D de Vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) – Combate e Prevenção”, no calendário do Estado do Amazonas. (nº 6.322/2023);
>> Dispõe sobre a implementação de estratégias para a saúde mental na instituição de ensino público e privada.(nº 6.527/2023);
>> Estabelece o fornecimento de peruca às pessoas vítimas de escalpelamento. (nº 6.775/2024);> Estabelece a garantia da dignidade humana para pessoas com obesidade severa permitindo acesso à saúde. (nº 6.826/2024).
Fonte: ASSESSORIA
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