O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (10), a manutenção dos benefícios tributários à Zona Franca de Manaus na futura regulamentação da reforma tributária prevista pela Emenda Constitucional 132. Para ele, a “Zona Franca volta a correr perigo” com a possível mudança das regras.
+ Leia mais notícias no portal Amazônia Sem Fronteira
Plínio discorda das acusações de que os tributos que deixam de ser arrecadados pelo governo federal na Zona Franca são desproporcionais e prejudiciais ao país. Ele apontou que o valor líquido das renúncias tributárias às empresas desse regime é compatível com a entrega ambiental e industrial da região. A renúncia líquida desconsidera os valores que o estado do Amazonas arrecadou da Zona Franca mas que foi repassado ao governo federal, disse.
— Veja aí a televisão, em que você está me vendo agora. Veja se ela não foi produzida na Zona Franca de Manaus (…) Podemos, portanto, calcular a renúncia [líquida] na ponta do lápis: R$ 14 bilhões, no máximo. Sabe o que isso representa da renúncia fiscal do Brasil? São 8%. Nunca falam dos outros 92% (…). Em seu valor bruto, a renúncia pode até oscilar em até R$ 25,6 bilhões. No entanto, a atividade econômica por ela proporcionada rende, e muito, ao governo federal. A arrecadação fiscal do estado do Amazonas costuma ultrapassar R$ 14 bilhões, dos quais R$ 11 bilhões vão ser dos cofres da União. Não se pode deixar levar sempre por essas narrativas daqueles que não gostam da gente, que teimam em não reconhecer o sucesso da Zona Franca — disse o senador, sem especificar o ano a que os dados se referem.
• Siga o Amazônia Sem Fronteira no Facebook aqui
• Siga o Amazônia Sem Fronteira no Instagram aqui
Para Plínio, a preservação da Floresta Amazônica também se deve à criação dos pólos industriais e econômicos da Zona Franca de Manaus, que existe desde 1957.
— Quando foi constituída, todo mundo veio do interior para se empregar, largando o machado, o terçado e a motosserra. Se não existissem esses empregos, a floresta já teria ‘ido para a cucuia’ há muito tempo (…) Essa preservação se deve à criação de emprego e renda pela Zona Franca de Manaus.
Fonte: Agência Senado
