O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou nesta segunda-feira (5), durante a reunião mensal de alinhamento, um novo painel de business intelligence (BI) para acompanhar a situação das unidades de custódia do estado. Desenvolvida por iniciativa da Corregedoria-Geral, a ferramenta recebeu o nome de Painel de Inspeções em Delegacias e Unidades Prisionais e reúne dados coletados durante as inspeções realizadas presencialmente por membros do órgão.
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A reunião foi coordenada pela corregedora-geral Silvana Nobre de Lima Cabral e contou com a participação dos corregedores-auxiliares Darlan Benevides de Queiroz, Lucíola Honório de Valois Coelho Veiga Lima e Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda, além de servidores do MPAM.
Dados das inspeções em um único painel
A nova ferramenta organiza as informações das inspeções em indicadores, gráficos, mapas e tabelas, permitindo uma visualização mais ampla das condições encontradas nas unidades de custódia.
Entre os dados disponíveis estão informações sobre ocupação, superlotação, quadro funcional, direitos assegurados, alimentação, infraestrutura e situações de vulnerabilidade.
O sistema também permite filtrar os resultados por período, município, tipo de unidade e situação funcional. Outra funcionalidade possibilita identificar estabelecimentos que não encaminharam informações no mês selecionado e consultar o registro mais recente disponível.
Os resultados ainda podem ser exportados em formatos como Excel e CSV, facilitando o uso e a análise das informações.
Acompanhamento do sistema prisional
Segundo a corregedora-geral Silvana Nobre, o desenvolvimento do painel representa um avanço na forma como os dados produzidos mensalmente nas inspeções são organizados e analisados.
De acordo com ela, a ferramenta permitirá consultar e acompanhar a situação das delegacias e presídios do Amazonas, incluindo informações relacionadas ao andamento do desenvolvimento da política pública do programa Pena Justa.
O programa é uma política pública nacional criada para enfrentar o estado de calamidade e as violações sistemáticas de direitos humanos no sistema prisional brasileiro.
Organização e comparação dos registros
O painel utiliza as informações presentes na base de inspeções do MPAM e permite organizar os registros por município e tipo de estabelecimento.
Com os dados reunidos de forma integrada, a ferramenta facilita a identificação de situações que possam exigir acompanhamento e permite observar os registros de maneira comparativa.
A solução também contribui para o monitoramento contínuo das condições verificadas nas penitenciárias e demais unidades de custódia inspecionadas pelos membros do Ministério Público.
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