O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema-AM) discutiram estratégias conjuntas para reforçar o combate às queimadas no estado. A reunião ocorreu na tarde de terça-feira (13) e teve como foco a integração dos sistemas de monitoramento, o compartilhamento de informações e o fortalecimento das ações de educação ambiental e fiscalização.
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O encontro foi coordenado pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, e contou com a participação da secretária-geral do MPAM, Wandete de Oliveira Netto, de promotores de Justiça do Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental (NAE-Ambiental) e do secretário de Estado do Meio Ambiente, Miqueias Santos de Souza, além de servidores da secretaria e do instituto.
Durante a reunião, os órgãos compartilharam informações sobre as medidas em andamento e avaliaram possibilidades de alinhamento das estratégias de atuação. O Ipaam apresentou as ações de fiscalização, enquanto a Sema-AM detalhou os procedimentos utilizados para monitorar as queimadas e a dispersão da fumaça no Amazonas.
Integração de dados e fiscalização ambiental
Os participantes destacaram a importância de ampliar as ações de educação ambiental, intensificar as fiscalizações e reforçar a repressão às práticas ilegais por meio de uma atuação coordenada entre as instituições.
Outro ponto discutido foi a integração dos sistemas utilizados pelos órgãos e o compartilhamento de dados para subsidiar medidas de prevenção e fiscalização ambiental.
Nesse contexto, o MPAM destacou a utilização de informações do Observatório Climático e Ambiental (OCA), do Laboratório de Geointeligência (LAB-GEO) e do Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (Selva).
O Selva foi desenvolvido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em parceria com o Ministério Público, a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea) e a Fundação Cuomo.
Acompanhamento de irregularidades ambientais
Durante a reunião, o MPAM também apresentou as ações de fiscalização realizadas pelo próprio órgão e destacou a continuidade do acompanhamento de irregularidades ambientais no Amazonas.
A articulação entre as instituições busca integrar informações e fortalecer as iniciativas de prevenção, monitoramento e responsabilização relacionadas às queimadas no estado.
