
Comissões debatem impactos da mineração na Serra do Curral
As comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta nesta terça-feira (17) sobre os
Política

As comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta nesta terça-feira (17) sobre os

O Projeto de Lei 1042/22 institui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (Pider), que concede incentivos fiscais para empresas que atuam na

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/19 permite que o presidente da República declare de relevante interesse público da União a passagem de linhas de

O prédio do Congresso Nacional se ilumina de verde nesta segunda-feira (16) pelo Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Celíaca. A data foi escolhida

O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (17), às 15 horas, Emenda Constitucional que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados aos

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a privatização da Eletrobras nesta segunda-feira (16), às 14 horas. O debate

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta segunda-feira (16) sobre o Projeto de Lei Complementar 49/22, que define novos códigos

O estado de Alagoas tem novo governador. Foi eleito ontem (15) Paulo Dantas, em eleição indireta realizada na Assembleia Legislativa de Alagoas. O mandato tampão de Dantas se

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (18) sobre o “Marco Legal dos Povos e Comunidades

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (17) sobre a importância das Redes

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir o planejamento do atletismo brasileiro para os Jogos Olímpicos

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (17) sobre os impactos da privatização da Eletrobras

A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil promove audiência pública nesta sexta-feira (13) para

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Presidente do TSE visitou local em que estão sendo feitos os testes de ataques às urnas eletrônicas, nesta quinta-feira (12) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 240/20, que autoriza os estados, os municípios e o

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o Projeto de Lei 2313/21, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que estabelece a menor tarifa como critério de

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países,