As comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta nesta terça-feira (17) sobre os impactos da mineração na Serra do Curral (MG).
O deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos autores de requerimento para a realização do debate, explica que, neste ano, a mineradora Taquaril Mineração S.A (Tamisa) começará a se instalar na área da Serra do Curral. Um projeto do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentado no início do mês, prevê a criação do Parque Nacional Serra do Curral (PL 1125/22).
Lopes destaca que a Serra do Curral, além de sua importância natural, é reserva fundamental de recurso hídrico para a região metropolitana de Belo Horizonte, compartilhado com outros municípios como Nova Lima e Sabará.
A Serra do Curral circunda parte de Belo Horizonte e foi eleita símbolo da
cidade em 1998 pelos moradores. “A importância dela para a capital mineira equivale ao Pão de Açúcar para os moradores do Rio de Janeiro”, defendeu Lopes.
O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais aprovou a licença de instalação da Tamisa. Dos 12 conselheiros, 8 votaram a favor do projeto.
Foram convidados para debater o assunto, entre outros:
- a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Carvalho de Melo;
- a presidente do Iphan, Larissa Peixoto; e
- o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Victor Hugo Froner Bicca.
Confira a lista completa de convidados
A audiência pública ocorre às 16 horas, no plenário 3, com transmissão interativa pelo portal e-Democracia.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
