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MPF apura ‘Programa Mais visão’ que deixou pacientes cegos no Amapá

MPF apura 'Programa Mais visão' que deixou pacientes cegos no Amapá
(Foto: @shoota_86)

O Ministério Público Federal (MPF) do Amapá abriu investigação sobre 104 pacientes que foram acometidos por uma grave infecção no olho após passar por um mutirão de cirurgias oftalmológicas realizada por um programa do governo estadual.

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Intitulado Mais Visão, o programa fez 141 cirurgias de cataratas no dia 4 de setembro, e 104 pacientes contraíram endoftalmite, uma grave e rara infecção no interior do olho. Destes, ao menos 40 tiveram complicações graves, como olhos perfurados, com indicação de transplante de córnea.

O caso foi mostrado pelo Metrópoles em reportagens publicadas nos dias 10 e 23 de outubro. Até então, a situação, apesar de dramática, era tratada com a máxima discrição no Estado. Um dos motivos é a proximidade que o programa possui com figuras políticas de destaque.

O Mais Visão foi amplamente difundido pelo senador Davi Alcolumbre (União), que se diz “idealizador e viabilizador” da ação e a usou na campanha eleitoral. No estado, o parlamentar é tido como o grande nome por trás do programa. O senador enviou emendas parlamentares para abastecer a ação nos últimos anos, motivo pelo qual o caso é investigado pelo MPF.

O programa teve início na gestão do ex-governador Waldez Góes (hoje no PDT), hoje ministro de Desenvolvimento Regional graças ao apoio de Alcolumbre, que busca de novo o posto de presidente do Senado. O atual governador, Clécio Luís, foi servidor do gabinete de Alcolumbre e foi eleito com o seu apoio.

Além do MPF, o caso também é acompanhado pelo Ministério Público do estado, que abriu um inquérito civil público.

O programa e conexões

Desde o início, o Mais Visão é realizado pela organização religiosa Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate – Capuchinhos, que recebeu (até setembro) recursos milionários para coordenar o programa.

Em 2021 e 2022, por exemplo, o estado firmou contratos de mais de 58,5 milhões com a organização, que subcontrata uma outra empresa, a Saúde Link, para fazer os procedimentos. Neste ano, o contrato firmado pelo estado com o centro foi de R$ 19,9 milhões.

No caso da Saúde Link, o senador Davi Alcolumbre é alvo de investigação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá por suspeita de uso de um avião da empresa durante as eleições do ano passado. O caso tramita na Justiça. A defesa do senador alega falta de provas no processo.

A coordenação do programa e o governo estadual afirmam que a infecção foi causada por um fungo chamado Fusarium. A informação tem como base testes feitos em material coletado em dois pacientes, por parte do programa, e uma investigação feita pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) do estado.

Dezenas de pessoas que passaram pela cirurgia de catarata no dia 4 de setembro, no Centro Capuchinhos, ficaram cegas. Em alguns casos, já mostrados pelo Metrópoles, pacientes tiveram o olho retirado para conter a infecção, e não têm mais esperança de enxergar.

Mesmo com o cenário grave, pacientes continuaram sendo atendidos no local onde haviam sido infectados. Um relatório da vigilância sanitária do dia 14 de setembro já havia, inclusive, identificado uma série de irregularidades sanitárias no local, com destaque para o centro cirúrgico. Antes mesmo do mutirão, em julho, o Conselho Regional de Medicina (CRM) identificou ausência de equipe de limpeza na unidade.

Ainda assim, o atendimento só foi interrompido depois que o Ministério Público recomendou, no dia 6 de outubro, que os serviços do programa fossem interrompidos no Centro Capuchinhos.

Este atendimento após a infecção é uma das queixas de pacientes e familiares. Eles reclamaram da falta de informação por parte da equipe do programa e afirmaram que ficaram por muito tempo sem saber a real gravidade da situação. Eles relataram, ainda, que houve demora para uma ação mais enérgica e acreditam que se tivessem sido transferidos para um hospital, com maior capacidade, poderiam ter salvado a visão e, em alguns casos, o olho.

O governo

A reportagem buscou contato com a Secretaria de Saúde do Amapá desde o dia 9/10, mas não houve retorno. Após ampla repercussão do caso, o governador Clécio Luís participou de reunião no MP, no dia 23. Dois dias depois, o governo estadual divulgou uma nota se solidarizando com os pacientes, exaltando os feitos do programa e informando que a ação está suspensa desde o dia 6/10.

O Metrópoles procurou, nesta terça (31), a assessoria de Davi Alcolumbre para se manifestar. Até a publicação deste texto, não houve resposta. À época da divulgação dos fatos, a assessoria informou que o senador cobrou esclarecimentos sobre o caso. Confira a íntegra da nota:

“O senador Davi Alcolumbre esclarece que tomou conhecimento da situação e que acompanha o caso sendo informado periodicamente pela Secretaria de Saúde do Estado do Amapá e pela coordenação do Mais Visão. O senador exigiu que todas as medidas de prestação de serviço no atendimento aos pacientes fossem adotadas.

O senador se orgulha de ter trabalhado para garantir os recursos necessários na implementação do programa, que, há mais de 3 anos, é um verdadeiro sucesso, tendo atendido mais de 150 mil amapaenses, devolvendo a visão a tantas pessoas, levando para os lugares mais distantes todo o atendimento especializado, inclusive para ribeirinhos e indígenas, em todos os municípios do Amapá.

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O senador espera ainda que se identifiquem as causas desse caso isolado de infecção que ocorreu em um único dia e que tudo seja plenamente esclarecido. Manifesta também seu apoio e solidariedade aos pacientes atingidos, que seguem sendo auxiliados integralmente pela coordenação do Mais Visão”.

Fonte: METRÓPOLES

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