O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu as notícias falsas de que o governo pretende taxar o PIX. Em vídeo, publicado na noite desta sexta-feira (10) no Instagram, o presidente fez uma doação, no valor de R$ 1013, para o Corinthians, para provar que a transação por PIX não seria taxada.

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“Todo mundo sabe que eu sou corintiano. Estou aqui no meu gabinete. Nunca utilizei a camisa do Corinthians, mas hoje eu coloquei a camisa do Corinthians porque eu vou fazer uma doação via Pix”, diz o presidente no começo do vídeo.

Então, o presidente fala sobre a fake news que circulou nas redes sociais na última semana, de que teria decido taxar o PIX. “Uma quantidade enorme de mentiras, desde ontem, em todas as redes sociais, dizendo que o governo vai taxar o Pix. E eu quero provar que é mentira”, declarou o presidente.

A doação que o presidente fez foi para uma vaquinha on-line criada pelos torcedores do Corinthians para ajudar a pagar a dívida do time com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 700 milhões, pela construção da Neo Química Arena, em São Paulo.

“Eu estou junto com a torcida do Corinthians porque eu acredito no Pix, acredito no governo e nós não vamos taxar. Já depositei meu dinheiro para provar que o Pix é do Brasil. O Pix é seu, e o Pix é meu. Por isso, eu confio”, acrescentou o presidente.

O que mudou em relação ao PIX?

Uma alteração nas regras da Receita Federal, nesta semana, causou confusão e foi usada para criar fake news contra o governo de Lula. A Receita vai reforçar a fiscalização das transferências via Pix e cartão de crédito. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto.

Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham que informar à Receita sobre esses valores.

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O que é verdade e o que é mentira?

• Receita Federal vai cobrar por Pix? Mentira. A Receita Federal ressaltou que não existe e nunca vai existir tributação sobre o pix, até por que a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira. O que está ocorrendo é apenas uma atualização no sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e de pagamento.

• Todo cidadão será obrigado a informar? Mentira. Somente as instituições financeiras. Não há nenhuma obrigação aos cidadãos. Os valores mensais movimentados em uma conta serão consolidados e informados pela instituição financeira à Receita.

• Todo mundo vai saber para quem eu mando meus Pix? Mentira. A privacidade das transações financeiras estará mantida. Somente os valores totais, caso excedem R$ 5 mil por mês para pessoa física e R$ 15 mil para pessoa jurídica serão informados à Receita. Não há individualização de dados.

• As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses? Verdade. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março.

(Por Mayara Souto e Aline Gouveia)

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

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