Patrocínios de mais de R$10 milhões de Caprichoso e Garantido foram bloqueados nesta sexta-feira, (19), pelo juiz do Trabalho Substituto da Primeira Vara de Parintins, Ido Zany Nunes Correa. A medida judicial atende pedido da advogada Eliandra Alves Vieira, com incidental de tutela provisório de urgência antecipada processo 0010056-64.2014.5.11.0101.
O bloqueio se deu pela penhora das contas da Associação Cultural Movimento Marujada do Boi Caprichoso, de CNPJ 01.686.091/0001-23, através da modalidade “teimosinha”. A “Teimosinha” é uma funcionalidade liberada no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), usado na Justiça do Trabalho, que permite a reiteração automática de ordens de bloqueio.
O documento da advogada reclamante não coloca o Garantido como parte do processo, porém o juiz trabalhista também ordenou o bloqueio dos recursos do Vermelho e Branco, no valor de R$ 5.800,000.00, (cinco milhões e oitocentos mil reais).
“Na espécie em julgamento, a documentação juntada é suficiente para demonstrar a probabilidade de direito do crédito dos trabalhadores. Primeiro porque é sabido que existem inúmeras execuções se arrastando nesta jurisdição há desfavor das executadas. Ademais, os acordos firmados, diga-se de passagem, às vésperas da festa, não são adimplidos, gerando um enorme passivo trabalhista”, justificou o juiz.
A decisão concede 72 horas ou quatro dias para os advogados de Caprichoso e Garantido se manifestarem sobre a decisão, que foi proferida no dia 19 de maio de 2022.
Os bumbás ainda não se pronunciaram sobre a decisão do magistrado.
Com informações: koiote.com
Fonte: REPÓRTER PARINTINS