Entidades da indústria e do comércio do Amazonas prestaram nesta sexta-feira (7), em Manaus, uma homenagem de agradecimento e reconhecimento aos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz e aos parlamentares da Bancada Federal do Amazonas por protegerem a Zona Franca de Manaus (ZFM), mantendo os incentivos fiscais e a competitividade do modelo durante a aprovação da nova Reforma Tributária. Braga foi relator no Senado da Emenda à Constituição 45/2019 e do Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamentou a nova matriz de tributos do país, enquanto Omar atuou como líder da bancada e articulador político no Congresso Nacional.

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Realizada, no Clube do Trabalhador do Sesi, a cerimônia contou com a presença dos dois senadores e dos deputados federais Sidney Leite, Saulo Vianna, Pauderney Avelino e Fausto Jr, além do prefeito de Manaus David Almeida, do ex-deputado federal Marcelo Ramos, do deputado estadual Sinésio Campos, do superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva, e de centenas de empresários dos mais diversos ramos da indústria e do comércio.

Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, a manutenção das vantagens comparativas da ZFM na Reforma Tributária garantiu 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos em todo o estado. “Nós tivemos grande sorte de ter o senador Eduardo Braga na relatoria. Ele tem profundo conhecimento sobre legislação tributária pelo fato de ter sido governador e teve a humildade de chamar todos os assessores técnicos de todas as nossas entidades para que tivéssemos sucesso nesse arcabouço, além da articulação política do senador Omar e a participação de toda a bancada”, disse.

Para Aderson Frota, presidente da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio), a manutenção da Zona Franca foi um ato de proteção à região amazônica. “Somos uma área isolada, temos grande dificuldade de logística. Nós pagamos os fretes mais caros do mundo e se não tivermos um elenco de incentivos, como exatamente está no conceito da ZFM, vamos ter muitos problemas. Defender esse modelo, que foi criado exatamente em função das dificuldades, da falta de atividade econômica há 58 anos atrás, é muito importante”, afirmou.

Manutenção da competitividade

Na Reforma Tributária aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula, cinco tributos antigos serão transformados em apenas um: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), dividido entre o tributo federal CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o estadual/municipal IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), além do IS (Imposto Seletivo). Na Zona Franca, as empresas atuantes na região continuarão isentas destes pagamentos, mas agora sob uma legislação com peso constitucional.

Durante a tramitação da Reforma Tributária, a indústria e o comércio do Amazonas temeram pelo risco de perder seus incentivos. De acordo com o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Luiz Augusto Rocha, a atuação dos parlamentares da Bancada Federal reverteu o cenário. “O senador Omar Aziz, líder da bancada, e o senador Eduardo Braga, relator, fizeram um trabalho extraordinário que foi reconhecido no Congresso, inclusive pela oposição. Houve uma parceria entre as assessorias do Centro das Indústrias e da Fieam com as equipes da bancada, além do trabalho político”, ressaltou.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), Ralph Assayag, lembrou da insegurança jurídica que o comércio da Zona Franca estava sujeito antes da regulamentação da Reforma Tributária e reforçou que os benefícios só foram garantidos pela atuação dos parlamentares. “O senador Eduardo Braga foi o maior defensor do comércio na Reforma Tributária. Ele entendeu, brigou e discutiu de maneira incansável. O senador Omar Aziz, que era o líder da bancada, com uma força muito grande dentro do governo, fez a interlocução”, relembrou Ralph.

Trabalho e união

O senador Eduardo Braga, relator da Reforma Tributária no Senado e líder do MDB no Congresso, agradeceu o reconhecimento das entidades da indústria e comércio pelo trabalho que realizou, mas lembrou dos outros atores envolvidos como os membros da Bancada do Amazonas, parlamentares de outros estados, dos ex-presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente, do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e atual presidente, Davi Alcolumbre, além do próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente Lula.

“Vencemos uma luta, mas não ganhamos a guerra. Há 50 anos o Amazonas tem esse desafio: vencer uma guerra por dia para manter a Zona Franca de Manaus. Isso representa a sobrevivência do nosso povo. Aqui está (representantes) a agricultura, os serviços, o comércio e a indústria. Se nós perdermos isso, o que nos resta? O porto de lenha”, disse Eduardo Braga. “Esta reforma tributária não foi uma obra técnica política fácil de ser construída. Ela só foi possível pela vontade política do presidente Luíz Inácio Lula da Silva”, afirmou Braga.

O senador Omar Aziz, coordenador da Bancada Federal e líder do PSD, o maior partido do Congresso, agradeceu aos dirigentes do comércio e da indústria do Amazonas pela homenagem. Omar lembrou que o senador Eduardo Braga entrou para história como relator da Reforma Tributária com o mesmo peso que o ex-político amazonense Bernardo Cabral, que atuou na promulgação da Constituição.

“Momentos históricos que o Amazonas não vai esquecer. Eu e o Eduardo vamos passar, mas daqui 10 anos, 50 anos vão lembrar. Foi através do presidente Lula e da presidente Dilma que conseguimos prorrogar a Zona Franca. Isso só aconteceria através de um governo democrático. Além da Zona Franca não ter sido prejudicada, nós colocamos a refinaria de Manaus, que não estava e nem tinha as vantagens comparativas que tem hoje”, pontuou o senador Omar Aziz.

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Entidades organizadoras

A solenidade “Ato pela Reforma Tributária: União e Reconhecimento” foi organizada pela Fieam, Cieam, Fecomércio, CDL Manaus, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Amazonas (FCDL AM), Associação Comercial do Amazonas (ACA), Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir), Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Associação das Indústrias e Empresas de Serviços do Polo Industrial do Amazonas (Aficam), Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) e Sistema Faea Senar Fundepec-AM (Agricultura e Pecuária).

 

Fonte: ASSESSORIA

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