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Indicadores do Implurb apontam melhorias nos serviços de licenciamento, fiscalização e alta na construção civil

Indicadores do Implurb apontam melhorias nos serviços de licenciamento, fiscalização e alta na construção civil
(Fotos: Paula Pessoa/ Semcom)

As cidades contemporâneas são verdadeiros caldeirões de interações, impulsionadas pelos avanços em informação e tecnologia. Essa efervescência cria um ambiente propício para o desenvolvimento de novas estratégias de planejamento urbano, que buscam equilibrar a realidade com o ideal. Em Manaus, a prefeitura, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), procura estar na vanguarda dessa transformação, adotando diretrizes e utilizando estatísticas e medições de serviços internos que impactam diretamente o tecido urbano e o setor da construção civil.

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Durante reunião semanal da autarquia, a equipe técnica fez uma apresentação dos indicadores de toda a gestão do prefeito David Almeida, contando com a presença de diretores do Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE).

Entre os indicadores do Implurb, destaque para os mais de 26 mil processos formalizados entre o período de janeiro de 2021 e dezembro de 2024, com uma média anual de 6.500. Só em 2024 foram 6.786 processos no sistema de licenciamento urbano. Na computação geral, o instituto realizou, nos quatro anos, mais de 210 mil atendimentos, o que dá uma média impressionante de 52.514, por ano.
Já nas fiscalizações, a Divisão de Controle (Dicon) realizou, no período, 11.260 ações na Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) e outras 5.911 na Gerência de Postura (GFP), somando mais de 16 mil notificações.

Para o presidente do CMGE, Arnaldo Grijó, os indicadores de performance e serviços do Implurb são um resumo dos resultados que a gestão David Almeida trabalha desde o início da administração no Poder Executivo municipal. “Mensalmente, todo o secretariado se reúne com o prefeito para apresentar seus indicadores e a gestão vai se alinhando e pontuando ações e planejamento de metas. Esse ajuste é fundamental, para que, ao final do processo, se tenha um panorama das promessas cumpridas, para o prefeito entregar tudo aquilo que se comprometeu com a sociedade”, comentou Grijó.

Em relação ao Implurb, projetos e obras da autarquia, Grijó pontuou que o instituto teve uma grande evolução entre as secretarias e está à frente de importantes entregas realizadas na capital, fora as que estão por vir em 2025. “Os indicadores do Implurb foram criados para o próprio órgão melhorar seu desempenho. À medida que você aumenta os indicadores, cumprem-se as metas, a tendência é de elevar os dados, podendo até dobrar resultados. O Implurb tem um papel extremamente importante na gestão David Almeida, porque conseguiu fazer obras estruturantes que vão ficar eternizadas na memória da sociedade de modo geral. O Implurb deu nova cara para Manaus com projetos como o parque Gigantes da Floresta, o mirante Lúcia Almeida, a reforma da Casa de Praia Zezinho Corrêa e tantos outros pontos que, hoje, são visitados pelos moradores e visitantes”, acrescentou o presidente do conselho.

Administração

Formado em engenharia e integrando o quadro técnico da autarquia em 2025, o vice-presidente Antônio Peixoto lembrou que um princípio da administração profissional é melhorar índices que se consegue medir e dimensionar. “E uma das principais formas de medir o que se faz é estabelecendo indicadores de desempenho. Com seus indicadores, o Implurb, enquanto instituição que presta serviços à sociedade, apresentou melhorias e avanços substanciais, tendo uma média anual da gestão. Se estabelece esse novo marco e um novo patamar para os próximos quatro anos”, comentou.

Peixoto pontuou, ainda, que os dados trazem outra responsabilidade para que o mandado da reeleição seja ou de manutenção de indicadores ou de superação de marcas.
“Estão de parabéns a gestão de 2021 a 2024, na pessoa do presidente Carlos Valente e toda a equipe, sempre em alinhamento com o Executivo e com as metas do CMGE. A gestão profissional, com indicadores de desempenho, tem reflexo direto na melhoria dos serviços prestados à nossa população”, destacou.

Com 13 indicadores de desempenho, a autarquia tem um perfil estabelecido e pode mensurar desde a quantidade de projetos de obras na capital até a regularização das certidões de Habite-se, passando por serviços como de emissão de Certidão de Informação Técnica (CIT). “O nosso quadro de servidores está pronto para responder e trabalhar pelo melhor de Manaus. Nestes quatro anos, os números foram extremamente positivos num crescente anual, em relação ao último ano da gestão anterior. Os primeiros quatro anos serviram para mostrar a produção e, a partir de 2025, vamos poder ter o referencial, as médias de 2021 a 2024 como parâmetros. E, o CMGE é um parceiro institucional, com o qual alinhamos o planejamento e o crescimento da cidade, além de ações futuras do Implurb”, disse Valente.

Além da satisfação com os resultados, o diretor-presidente aproveitou para agradecer a confiança do prefeito David Almeida e o serviço desempenhado por todos os colaboradores da autarquia. “O Implurb saiu de uma posição de coadjuvante para protagonista da nossa história. Ao mesmo tempo que a gente cresce, aumentamos a nossa responsabilidade e as cobranças. Confio muito na equipe, que está preparada para dar respostas ainda melhores e maiores para Manaus”.

Outros destaques

Entre os números, destaque para os indicadores de licenciamento urbanístico, onde foram expedidas 3.577 certidões de novos alvarás de construção, uma média por ano de 894; em volume de área quadrada, o Implurb licenciou mais de 4,7 milhões de metros quadrados, uma média anual de mais de 1,19 milhão de metros quadrados. Esses indicadores têm reflexo direto no setor da construção civil: mais alvarás de construção significam mais obras regularizadas e resultam na busca do serviço de licenciamento pela população, levando mais segurança a seus projetos e edificações.

Em relação aos números de alvarás, de acordo com os parâmetros da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), a prefeitura impactou na geração de mais de 35 mil empregos diretos e indiretos no construbusiness em Manaus, desde obras, serviços e até fornecimento de materiais e insumos.

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Mais indicadores da gestão 2021-2024

Certidões de Habite-se: 2.819
Área regularizada de Habite-se: mais de 3,7 milhões de metros quadrados
Certidão de Endereço: 9.306
CIT (Certidão de Informação Técnica): 9.010
Análise de Viabilidade de Uso do Solo (Slim): 58.638
Gerência de Parcelamento do Solo (GPS): 655

 

Fonte: SEMCOM/ IMPLURB

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