definem as famílias elegíveis para receber programas sociais ligados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, como o Bolsa Família. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial da União.
A equipe deverá propor novos critérios para resgatar o devido direcionamento dos benefícios sociais e sugerir mecanismos de aperfeiçoamento dos processos e da sistemática de acompanhamento, fiscalização e controle do público que está sendo atendido pelos programas.
Segundo a portaria, o grupo terá duração de 60 dias, sendo permitida a prorrogação por igual período, com as devidas justificativas. Um relatório deve ser finalizado em até 120 dias.
Os integrantes poderão apresentar propostas e medidas para:
aprimorar o recebimento de informações de outros órgãos para promover o aprimoramento do Cadastro Único;
• aprimorar o compartilhamento de informações do Cadastro Único com outros órgãos;
• sugerir Plano de Ação para as diversas unidades envolvidas, estabelecendo metas para atingir objetivos específicos.
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A equipe será presidida pela Secretaria-Executiva e coordenada tecnicamente pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único.
O grupo se reunirá quinzenalmente e, em caráter extraordinário, de forma presencial e/ou por videoconferência.
Irregularidades
Em fevereiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou em entrevista à Record TV, à Record News e ao R7 que o governo pretendia fazer um “pente-fino” no então Auxílio Brasil — atual Bolsa Família — para evitar fraudes. De acordo com o ministro, dos 21,8 milhões de beneficiários, ao menos 2,5 milhões recebiam indevidamente os recursos.
Fonte: R7.COM
