Governo federal quer adaptar textos da reforma para garantir apoio de governadores e prefeitos; IVA dual é uma possibilidade
Enquanto o Congresso concentra esforços para viabilizar a reforma tributária, o foco dos governadores é garantir a recomposição das perdas nas arrecadações após as mudanças nos cálculos do ICMS. O governo federal admite ajustes nos textos da reforma para garantir apoio dos líderes locais e de diversos setores.
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O modelo de unificação de tributos que prevê diversas alíquotas entre os impostos federais e os adotados em estados e municípios — o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual — é um dos acenos do governo para facilitar a aprovação da reforma. Integrantes da equipe econômica afirmam que o IVA único (que congrega todas as alíquotas) seria uma opção mais vantajosa para o contribuinte.
O próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já declarou que o IVA dual é mais viável para garantir aprovação no Congresso, mas admitiu que não haverá consenso em relação à proposta. O governo trabalha para juntar as duas matérias que tramitam no Legislativo: a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da Câmara, e a PEC 110/2019, no Senado.
Fonte: R7.COM
