A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT), realizou, nesta quarta-feira (28), uma palestra sobre os 23 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. A atividade ocorreu no Parque Municipal do Idoso, localizado no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul da capital, e foi coordenada pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre o Envelhecimento em Manaus (Nepem), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).

+ Leia mais notícias no Amazônia Sem Fronteira

A iniciativa teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre os direitos assegurados à população idosa e orientar os participantes sobre a importância de conhecê-los e exercê-los no dia a dia. O encontro também destacou o acesso à informação como uma ferramenta para fortalecer a autonomia, prevenir situações de violência e ampliar a participação cidadã das pessoas com 60 anos ou mais.

A programação buscou aproximar os participantes das informações relacionadas à proteção legal da pessoa idosa, reforçando a importância de conhecer os mecanismos disponíveis para garantir o respeito aos direitos previstos na legislação.

Fundação Doutor Thomas destaca acolhimento e proteção

Para o diretor-presidente da Fundação Doutor Thomas, Eduardo Lucas, levar orientações sobre direitos aos espaços de convivência contribui para aproximar as pessoas idosas dos serviços e da rede de proteção disponível.

Segundo ele, a atuação da fundação envolve não apenas o acolhimento, mas também a escuta e a realização de atividades que ajudem os idosos a compreender seus direitos e a buscar o apoio necessário quando precisarem.

Eduardo Lucas destacou que a gestão municipal tem o compromisso de fortalecer o cuidado e a proteção da população idosa de Manaus, promovendo ações voltadas à autonomia, ao respeito e à dignidade.

O diretor-presidente também ressaltou a importância de garantir que as pessoas idosas conheçam os canais de apoio e saibam que podem contar com os serviços oferecidos pelo poder público.

Defensoria Pública aborda desafios do envelhecimento populacional

Durante a palestra, o defensor público Marcelo Pinheiro, coordenador do Núcleo de Atendimento, Promoção e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), destacou os desafios relacionados ao envelhecimento populacional e a necessidade de fortalecer as políticas públicas destinadas à garantia dos direitos dessa parcela da sociedade.

De acordo com o defensor, as mudanças demográficas exigem planejamento, investimentos e ações concretas para assegurar dignidade, proteção e qualidade de vida às pessoas idosas.

Marcelo Pinheiro também ressaltou que a educação em direitos é uma parte fundamental desse processo. Segundo ele, a existência de garantias na legislação precisa estar acompanhada de iniciativas que permitam à população conhecer essas proteções e compreender como exercê-las plenamente.

A orientação sobre os direitos, nesse contexto, contribui para que as pessoas idosas reconheçam situações de desrespeito e tenham mais informações para procurar os órgãos responsáveis quando necessário.

Estatuto garante direitos à população com 60 anos ou mais

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece direitos para cidadãos com 60 anos ou mais e prevê medidas destinadas a assegurar proteção, dignidade e acesso a serviços essenciais.

Entre as garantias mencionadas durante a atividade estão o acesso a medicamentos, a prioridade no atendimento e a gratuidade no transporte público, observados os critérios estabelecidos na legislação.

A norma também prevê medidas de proteção contra negligência, discriminação e diferentes formas de violência, reforçando a responsabilidade de preservar os direitos e a integridade das pessoas idosas.

A divulgação dessas garantias é importante para que os beneficiários conheçam as proteções legais disponíveis e saibam identificar situações em que seus direitos possam estar sendo desrespeitados.

Ação reforça participação conjunta na defesa dos idosos

A palestra também destacou que a garantia dos direitos da pessoa idosa depende da atuação conjunta do poder público, das famílias e da sociedade. A disseminação de informações, o acolhimento e o acesso aos serviços de proteção são aspectos importantes para promover o respeito e prevenir situações de vulnerabilidade.

A atividade integra o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Doutor Thomas, para fortalecer a autonomia, ampliar o conhecimento sobre direitos e melhorar a qualidade de vida da população idosa.

Com iniciativas educativas realizadas em espaços de convivência, a administração municipal busca aproximar as pessoas idosas das informações e dos serviços disponíveis, incentivando o exercício da cidadania e o conhecimento das garantias estabelecidas pelo Estatuto da Pessoa Idosa.

 

Fonte: ASCOM/FDT

>> Siga o AmSemFronteira no Youtube 
👉🏼 Baixe o APP do AMSF no Google Play