Dez municípios que estão na lista para receber os militares neste ano estão entre as 30 cidades mais violentas do país

10,07% (561) dos 5.570 municípios brasileiros terão o apoio das Forças Armadas durante o primeiro turno das eleições deste ano. Dez estão entre as 30 cidades com as maiores taxas médias de mortes violentas intencionais do país.

O uso das Forças Armadas no primeiro turno aumentou em quase 10% no pleito de 2022 se comparado com os dados de 2018. Neste ano, 48 municípios a mais receberão militares federais, enquanto, há quatro anos, foram empregados agentes em 513 localidades.

O uso dos militares ocorre também nas eleições municipais. No pleito de 2016, as Forças Armadas estiveram presentes em 467 cidades e, em 2020, em 613, ainda segundo os dados da corte eleitoral enviados à reportagem.

No último domingo (18), o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, autorizou o envio das Forças Armadas a 561 localidades, distribuídas em 11 estados do país, para reforçar a segurança durante o primeiro turno das eleições, marcado para o dia 2 de outubro.As equipes das Forças Armadas serão enviadas ao Acre (21 municípios), Alagoas (2), Amazonas (26), Ceará (36), Maranhão (97), Mato Grosso do Sul (8), Mato Grosso (31), Pará (78), Piauí (85), Rio de Janeiro (176) e Tocantins (10).

Durante as eleições gerais de 2018, as equipes atuaram no Acre (11), Amazonas (27), Ceará (5), Maranhão (72), Mato Grosso do Sul (4), Mato Grosso (19), Pará (61), Piauí (134), Rio de Janeiro (69), Rio Grande do Norte (97) e Tocantins (14).

A possibilidade de requisição do auxílio dos militares pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral, estabelece que cabe privativamente à corte “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

De acordo com a regra prevista na resolução 21.843/2044, o TSE pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para isso, os tribunais regionais eleitores (TREs) devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos, com a anuência da Secretaria de Segurança Pública dos respectivos estados.

Os pedidos aprovados pela corte eleitoral são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações das Forças Armadas. A reportagem procurou a pasta e aguarda retorno.

Tradicionalmente, as Forças Armadas atuam no apoio logístico e realizam transporte de urnas eletrônicas, pessoas e materiais para locais de difícil acesso nas eleições. Também garantem que os processos de votação e de apuração realizados pela Justiça Eleitoral ocorram dentro da normalidade.

“As Forças Federais ainda ajudam a manter a ordem pública em localidades em que a segurança precise de suporte extra. Esse tipo de operação é chamado de Garantia da Votação e Apuração (GVA)”, diz o TSE, em nota.

Cidades violentas

Dez municípios que estão na lista para receber os militares federais no primeiro turno das eleições neste ano estão entre as 30 cidades com as maiores taxas médias de mortes violentas intencionais do país entre 2019 e 2021.

O compilado com as cidades brasileiras mais violentas está no 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com o levantamento, os municípios são: Jacareacanga (PA), Floresta do Araguaia (PA), Japurá (AM), Cumaru do Norte (PA), Anapu (PA), Senador José Porfírio (PA), Novo Progresso (PA), Bannach (PA), Itaitinga (CE) e Junco do Maranhão (MA).

Fonte: R7.COM