Propaganda dos candidatos na TV e no rádio termina nesta quinta-feira (29); primeiro turno ocorrerá neste domingo (2), das 8h às 17

A semana da reta final das Eleições 2022 será marcada pela possibilidade de votação de duas medidas provisórias no Senado nesta segunda-feira (26), pelo fim do horário eleitoral gratuito transmitido na televisão e no rádio nesta quinta-feira (29) e pelo primeiro turno neste domingo (2).

Uma das MP com possibilidade de ser votada nesta segunda é a que suspende crédito tributário sobre combustível com alíquota zero. Relatada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), ela cancela até o fim do ano a utilização de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais pagas por compradores finais de combustíveis.

De acordo com o Senado, a matéria, segundo o Poder Executivo, “busca evitar situações de insegurança jurídica provocadas pela lei complementar 192, de 2022. Sancionada em março, a norma permitia o creditamento tributário mesmo no caso de produtos comercializados com alíquota zero”. A MP foi aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, que incluiu um artigo que prevê benefícios tributários para o setor elétrico.

Fonte: R7.COM