O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma inspeção na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON) para verificar denúncias de atrasos em consultas de retorno e sessões de quimioterapia. A apuração aponta que os adiamentos estariam ultrapassando as datas prescritas pelos médicos devido à insuficiência de oncologistas na unidade.
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A fiscalização foi conduzida pela promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP). Durante a visita, foram avaliadas questões relacionadas à oferta dos serviços e discutidas medidas para manter a continuidade e a regularidade do atendimento aos pacientes em tratamento contra o câncer.
Medidas para enfrentar a falta de profissionais
A inspeção também abordou propostas de curto, médio e longo prazo para enfrentar a insuficiência de médicos e garantir que a assistência oncológica seja prestada de maneira adequada e dentro dos prazos necessários.
A análise técnica contou com a participação da médica Cláudia Puga, agente técnico-médica do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAM.
Também estiveram presentes o diretor-presidente da FCECON, Gerson Mourão; a gerente do Ambulatório, Maura Andrea; a representante da Diretoria Administrativo-Financeira, Deuza Rosário; a médica oncologista Nájla Pinheiro; e o assessor e representante da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), Giovani Pimentel.
MPAM continuará acompanhando o caso
A 58ª PRODHSP informou que seguirá acompanhando, em articulação com a SES-AM, a adoção das medidas necessárias para solucionar o problema.
O objetivo é garantir aos pacientes a continuidade do tratamento, a regularidade das consultas e dos ciclos de quimioterapia e a prestação adequada dos serviços de oncologia no estado.
