A seca histórica que assola a região amazônica revelou quatro sítios arqueológicos em diferentes pontos do estado do Amazonas, sendo três deles totalmente desconhecidos e de grande relevância. Para documentar e promover ações de fiscalização e registro desses bens, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) instituiu um plano emergencial, composto por vistorias e ações educativas em parceria com diferentes órgãos públicos e organizações sociais, dentre elas o Instituto Soka da Amazônia, que atua de forma voluntária na preservação do Patrimônio Cultural e ambiental da comunidade local.

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A estiagem já é considerada a pior dos últimos 121 anos, impactando vários estados da Amazônia Legal, principalmente o Amazonas. Com a baixa recorde dos rios, vários municípios ficaram isolados, já que o acesso a eles é exclusivamente via fluvial. O rio Negro, por exemplo, à altura da capital Manaus, chegou ao seu menor nível, abaixo dos 13 metros. Com o baixíssimo patamar dos cursos d’água, quatro sítios arqueológicos afloraram, sendo um deles já conhecido e outros três vistos pela primeira vez.

O sítio já conhecido é o da Ponta das Lajes, na capital manauara, que aflorou pela segunda vez – a primeira havia sido durante a seca de 2010. Com cronologia estimada entre mil e dois mil anos atrás, o local possui petróglifos, isto é, blocos rochosos nos quais há registros rupestres que representam figuras humanas. Em sua maior parte, as representações são de rostos, que a comunidade local chama popularmente de “caretas”, mas há também gravuras e uma área de oficina lítica com marcas de amoladores. O sítio das Lajes ainda possui bacias de polimento locais em que, há milhares de anos, povos originários confeccionavam suas ferramentas, como machadinhas.

Novas descobertas

Dentre os três sítios até então desconhecidos, estão as ruínas do Forte São Francisco Xavier, no município de Tabatinga (AM), construído durante o século XVIII, às margens do rio Solimões, tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. A edificação era a última parada para quem navegava o Solimões rumo aos Andes durante o período colonial, especialmente as embarcações que iam em direção à povoação espanhola de San Pablo de Loreto, no Peru, marcando os domínios da Coroa Portuguesa na região amazônica.

Construído em madeira grossa, a fortificação tinha formato de hexágono irregular e comportava nove peças de artilharia, das quais restam cinco – duas estão expostas no Museu Histórico Nacional do Rio de Janeiro (RJ) e três no Quartel do Comando de Fronteira do Solimões, do Exército Brasileiro. A edificação é considerada marco da consolidação da fronteira brasileira na região Norte. Na última semana, técnicos do Iphan vistoriaram as ruínas do forte para registrar o local no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA), banco de dados que reúne informações sobre bens arqueológicos no Brasil.

À esquerda, gravura rupestre do sítio Ponta das Lajes, em Manaus (Foto: Guilherme Silva/Acervo Iphan); à direita, vestígios do sítio Forte de São Francisco Xavier, em Tabatinga (Foto: Jaime Oliveira/Acervo Iphan)

O segundo deles é o sítio Costa do Goiabeira, no município de Anamã, a 160 km de Manaus. Com a seca, foram reveladas urnas funerárias em material cerâmico. E o terceiro dos sítios está localizado no município Urucará, a 260 km da capital, às margens do rio Uatumã. Ele é composto de petróglifos, semelhantes àqueles descobertos na Ponta das Lajes, em que se pode ver gravuras feitas em pedras. Classificados como pré-coloniais, os sítios representam o modo de vida de povos que habitaram aquela região no passado.

Tanto o sítio de Anamã quanto o de Urucará ainda não estão registrados no CNSA. O Iphan só teve conhecimento da existência desses vestígios durante a estiagem de 2023, demandando visitas que devem ser feitas em parceria com outras instituições de pesquisa do estado do Amazonas nas próximas semanas.

“Neste momento em que as gravuras rupestres e artefatos cerâmicos afloram por todo o Amazonas, não podemos deixar de reconhecer as oportunidades para pesquisa e valorização da nossa história, mas também a dura realidade da maior seca dos últimos 121 anos que atinge nossa população. Expressamos nossa solidariedade às comunidades afetadas e reafirmamos nosso compromisso em preservar e cuidar desse legado em meio a desafios tão árduos”, avaliou a superintendente do Iphan no Amazonas, Beatriz Evanovick. “Além de registrar e divulgar, planejamos com a equipe e parceiros os próximos passos na preservação e cuidado desse patrimônio histórico e arqueológico.”

Ações do Iphan

Desde o afloramento do sítio Ponta das Lajes, a equipe técnica do Iphan vem realizando vistorias no local a fim de assegurar a preservação do bem. Em parceria com o Instituto Soka Amazônia, no último sábado (28), foi realizada uma ação educativa buscando mobilizar e sensibilizar a comunidade manauara para a importância do Patrimônio Arqueológico. Para evitar qualquer dano aos bens, o Iphan solicitou apoio da Polícia Federal e da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Esta, por sua vez, deverá realizar patrulhas regularmente na área do sítio e adjacências.

Diante da situação de emergência e risco de perda de informações relevantes, o Iphan ainda convidou diferentes instituições para a composição de um grupo de trabalho, cujo objetivo é elaborar um protocolo para preservação dos bens arqueológicos. O protocolo deverá subsidiar a gestão compartilhada dos bens, envolvendo órgãos de cultura, educação, patrimônio cultural e policiais. Os trabalhos do grupo vão ser iniciados na próxima semana.

O que diz a legislação

Com a circulação de vídeos em que pessoas aparecem manuseando objetos supostamente oriundos da Ponta das Lajes, o Iphan ressalta que todos os bens arqueológicos pertencem à União, sendo vedado qualquer tipo de aproveitamento econômico desses artefatos, assim como sua destruição e mutilação, conforme a legislação vigente. Além disso, para realização de pesquisas de campo e escavações, é preciso o envio prévio de projeto ao Iphan, que avaliará e, só então, editará portaria de autorização. Assim, qualquer pesquisa interventiva realizada sem autorização do Iphan é ilegal e passível de punição nos temos da lei. A Polícia Federal também foi chamada a averiguar possíveis casos de dolo a esses bens e tomar providências cabíveis.

“É importante lembrar que, além dessas ações, você, cidadão, que se depara com esses sítios, também faz parte desse grupo que pode trabalhar em prol da preservação do Patrimônio Arqueológico. Ao verificar uma situação de um sítio, não mexer, não entrar, apesar de suscitar muita curiosidade”, destacou a diretora do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), do Iphan. “O mais importante é: devido ao estado de vulnerabilidade, você sempre deve chamar um especialista para lidar com a situação de maneira adequada. Lembre-se que danificar um sítio arqueológico é passível de penalidade prevista na legislação. Somente o Iphan pode autorizar intervenções nesses sítios e para pessoas habilitadas”, completou.

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Fonte: ASCOM/IPHAN