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Entenda o que acontece após denunciados por suposto golpe de Estado responderem ao STF

Os 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República têm até o fim desta semana para enviar manifestações

Entenda o que acontece após denunciados por suposto golpe de Estado responderem ao STF
(Foto: José Cruz/ Agência Brasil)

Os 34 denunciados por um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022 terão até o fim desta semana para apresentar suas respostas às acusações da PGR (Procuradoria-Geral da República) de terem envolvimento no esquema. As respostas das defesas precisam ser apresentadas até os dias 6 e 7 de março, a depender de quando cada pessoa foi intimada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

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Após a apresentação das respostas, o relator, ministro Alexandre de Moraes, envia as manifestações à PGR para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, analise cada resposta.

Depois do parecer do órgão, Moraes libera a ação para a Primeira Turma julgar de forma colegiada se aceita ou recusa a denúncia. A Primeira Turma do STF é formada, além de Moraes, pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na corte.

A partir disso, os processos seguem para a fase de instrução processual, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.

Depois, o relator do caso produz um relatório sobre o caso, e na sequência a Primeira Turma julga se condena as pessoas envolvidas no processo.

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Quem foi indiciado

  1. Ailton Gonçalves Moraes Barros – ex-major do Exército e advogado
  2. Alexandre Rodrigues Ramagem – deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência)
  3. Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha de abril de 2021 a dezembro de 2022
  4. Anderson Gustavo Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
  5. Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército
  6. Augusto Heleno Ribeiro Pereira – ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
  7. Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército
  8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro especialista em segurança da informação
  9. Cleverson Ney Magalhães – coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
  10. Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira – General de Brigada do Exército
  11. Fabrício Moreira De Bastos – ex-comandante do 52º Batalhão de Infantaria de Selva em Marabá (PA)
  12. Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República
  13. Fernando De Sousa Oliveira – ex-número 2 da Secretaria de Segurança Pública do DF
  14. Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército
  15. Guilherme Marques De Almeida – tenente-coronel de Infantaria
  16. Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel
  17. Jair Messias Bolsonaro – ex-presidente da República
  18. Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal
  19. Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército
  20. Márcio Nunes De Resende Júnior – coronel do Exército
  21. Mário Fernandes – general da reserva
  22. Marília Ferreira De Alencar – ex-subsecretária da SSP-DF
  23. Mauro César Barbosa Cid – tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
  24. Nilton Diniz Rodrigues – general do Exército
  25. Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho – neto de João Figueiredo, o último general presidente na ditadura militar
  26. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – general do Exército e ex-ministro da Defesa
  27. Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel
  28. Reginaldo Vieira de Abreu – coronel
  29. Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel
  30. Ronald Ferreira de Araújo Júnior – tenente-coronel
  31. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel
  32. Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
  33. Walter Souza Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Defesa. Também foi candidato a vice-presidente em 2022
  34. Wladimir Matos Soares – policial federal

 

Fonte: R7

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