O novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, tomou posse, na noite desta segunda-feira (2), e destacou a luta pela democracia no primeiro discurso no cargo. Messias acenou contra os discursos de ódio e antidemocráticos e anunciou a criação da Procuradoria-Geral da Defesa da Democracia na pasta.
De acordo com o ministro, a nova procuradoria vai contribuir “com os esforços da democracia defensiva” e contra o atentado às políticas públicas, além de promover a estratégia brasileira de defesa da democracia.
“Espero dar uma contribuição positiva para o resgate da democracia”, afirmou ao comentar sobre o que pretende executar no novo cargo. “Os ataques à democracia e os discursos de ódio não serão mais tolerados”, assegurou ao comentar. Nesse sentido, o ministro foi veemente em afirmar que repudia o autoritarismo e atos antidemocráticos.
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O ministro afirmou que sua gestão será baseada em três pilares: credibilidade, previsibilidade e estabilidade. “Nossa missão será indicar o caminho da conformidade do direito”, frisou. Em defesa da segurança jurídica e dos gestores, afirmou ainda que vai devolver “as canetas aos gestores públicos”, em referência ao apagão das canetas que ocorreu em 2020.
Messias ainda fez uma homenagem carinhosa aos mais próximos, como a ex-presidente Dilma Rousseff, a quem chamou de “querida amiga” e de “lutadora” pela democracia. “A justiça social é compromisso de fé e não devemos esquecer nunca”, afirmou ao citar o senador Jaques Wagner (PT-BA), que estava na plateia e foi bastante elogiado pelo ministro. Ele ainda chorou ao citar o ex-ministro Aloizio Mercadante, também entre os presentes, e ao agradecer à família.
Em seu discurso, o novo titular da AGU garantiu que a imprensa terá um novo tratamento diferente do governo anterior. “Os jornalistas terão o tratamento aqui na Presidência com dignidade que não tiveram nos últimos anos”, afirmou e foi aplaudido.
Ao falar das funções de uma nova AGU, ele falou em uma maior defesa e de uma procuradoria com atuação transversal para fortalecer a ordem jurídica para a área ambiental e também de uma nova área promovendo ações para acolhimento e respeito às minorias e às diferenças dentro da instituição. “O Brasil está em dívida e com atraso”, afirmou em relação à defesa das minorias. Ele ainda adiantou a ampliação da AGU em assuntos internacionais também.
Segundo ele, a AGU atuará “incansavelmente” para recuperar o que foi perdido nos últimos anos e ampliará o assessoramento dos demais órgãos do governo na elaboração das políticas públicas.
Fonte: CORREIO BRAZILINSE
