A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) atua no combate à violência doméstica, em Manaus, por meio das Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCMs). Juntas, somente no primeiro semestre deste ano, elas registraram 4,3 mil Inquéritos Policiais (IPs) instaurados e 3,4 medidas protetivas solicitadas.
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Além destes números, 136 prisões em flagrantes e 62 prisões por cumprimento de mandados foram realizadas pelas DECCMs. Parte das prisões em flagrante, feitas por uma das delegacias, contou com a integração com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
Para a delegada Patrícia Leão, titular da DECCM centro-sul, onde foram instaurados 2 mil IPs e 1,6 medidas protetivas foram solicitadas, o quantitativo reflete nos trabalhos educativos e pedagógicos para com as vítimas, realizados pelas DECCMs, a fim de que elas se sintam mais encorajadas a denunciarem seus agressores.
“Somos chamados para falar em alguns locais sobre a rede de enfrentamento à violência doméstica e, nessas oportunidades, propagamos informações para que as vítimas identifiquem, com mais facilidade, quando estão em situação de violência doméstica e familiar. Isso faz com que aumente os números dos atendimentos nas delegacias”, destacou a delegada.
A DECCM centro-sul está situada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul, e funciona em regime 24 horas para registro de ocorrências de violência doméstica familiar.
Medidas protetivas
De janeiro a julho deste ano, a DECCM norte/leste fez a solicitação de cerca de 1,3 mil medidas protetivas de urgência, e a delegada Alessandra Trigueiro, titular da unidade especializada, vincula os números ao fato de que a cada dia, as mulheres estão mais dispostas a sair do ciclo de violência e buscar ajuda para preservar sua integridade física e psicológica.
“Atualmente, verificamos que as vítimas já conseguem identificar que a violência psicológica e moral são formas de violência e precisam ser coibidas de maneira mais rápida, não havendo mais a necessidade de sofrer agressões físicas ou, até mesmo, tentativa de feminicidio para buscar ajuda”, contou a delegada.
A delegada ressalta, ainda, que em caso de descumprimento da medida protetiva, é importante que a vítima compareça à delegacia e denuncie o autor. “Desta forma, podemos garantir à mulher uma maior proteção efetuando a prisão do autor não cumpre as ordens expressas nas referidas medidas”, disse a delegada.
Alessandra cita, ainda, que o enfrentamento à violência doméstica conta com apoio do Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (SAPEM), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio de psicólogas e assistentes sociais que auxiliam as vítimas com informações e encaminhamento para demais órgãos de proteção.
A DECCM norte/leste está localizada na rua Nossa Senhora da Conceição, bairro Cidade de Deus, zona norte.
Integração das Forças de Segurança
Na DECCM sul/oeste, até a metade de julho, foram registradas 99 prisões em flagrante de autores de violência doméstica. Entre os números, estão prisões efetuadas em conjunto com a Polícia Militar, por meio da Ronda Maria da Penha.
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“Sem essa união, não teríamos alcançado um número tão expressivo de prisões, e quem ganha sempre são as vítimas. A parceria e interação entre as Polícias, no combate e prevenção a violência doméstica, é muito importante e fundamental para buscar a redução dos crimes”, disse a delegada Kelene Passos, titular da unidade especializada.
Fonte: ASCOM/PC-AM
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