Em Reunião Ordinária na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na manhã desta segunda-feira (06), dois Projetos de Lei de autoria do presidente da Casa, vereador Caio André (PSC), foram deliberados pelos parlamentares. Ambos são dedicados ao social, sendo um em benefício de deficientes visuais; e outro de combate ao suicídio, por meio da criação do programa “Resgatando Vidas”.
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O programa é destinado à prevenção e ao atendimento de pessoas com ideação suicida, em situação de vulnerabilidade social, causada por transtornos psicológicos e/ou emocionais, bem como de seus familiares.
“É um projeto que cria um programa na prefeitura de Manaus que auxilia essas pessoas e suas famílias. A gente sabe que isso tem acontecido muito na cidade de Manaus, muita gente com essa ideação, pessoas que tem cometido suicídio e nós estamos buscando criar esse programa para salvaguardar a vida dessas pessoas” ressaltou o vereador Caio André.
O outro Projeto de Lei deliberado dispõe sobre o direito de contribuintes com deficiência visual receberem o carnê/boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em braile.
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Sem nenhuma objeção por parte dos vereadores, agora os projetos de autoria do vereador Caio André vão à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus.
Fonte: ASCOM/CMM
