A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e as agências da Organização das Nações Unidas (ONU) promovem, no dia 4 de março, em Manaus, a I Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia – I Comigrar/AM para propor e discutir diretrizes e recomendações para políticas públicas voltadas a migrantes, refugiadas e apátridas.
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O encontro de Manaus acontecerá no dia 4 de março, na Escola Superior de Tecnologia da Universidade Estadual do (EST/UEA)
Liderado federalmente pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de junho, em Foz do Iguaçu. Para coletar propostas e escolher os representantes que irão participar da Etapa Nacional, estão em curso as Etapas Preparatórias, que incluem Conferências Livres Locais; Estaduais e Livres Nacionais.
As Conferências Livres Locais são parte da preparação para a 2ª Comigrar, promovendo discussões e ideias, mas sem eleger delegadas e delegados para Etapa Nacional. As Conferências Estaduais são organizadas pelos governos estudais e estimulam debates, enviam propostas e elegem delegados e delegadas para o encontro nacional.
Por sua vez, as Conferências Livres são organizadas pela sociedade civil e são temáticas, resultando no envio de propostas e podendo eleger representantes para a Conferência Nacional.
No Amazonas, a Sejusc, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Agência da ONU para as Migrações (OIM) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) atuam juntos na construção de mecanismos que dialoguem com as necessidades identificadas em conjunto com a sociedade e diversos atores, e fortalecendo políticas públicas para as populações migrantes, refugiadas e apátridas.
Jussara Pedrosa, secretária estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, frisa que o encontro é fundamental para se aproximar ainda mais das necessidades do público atendido pela Sejusc.
“Temos um Gerência de Migração, dentro da pasta de Direitos Humanos, que é responsável por acompanhar essas pessoas e atuar na aplicação de políticas públicas junto aos órgãos das demais esferas e da sociedade civil. A Comigrar vai dar mais luz a essas necessidades e estamos ansiosos para acompanhar os debates acerca dos assuntos”, frisa Jussara.
Parceria com agências
Laura Lima, chefe de escritório do ACNUR em Manaus, diz que está confiante de que o diálogo e a cooperação estabelecidos nestas conferências contribuirão significativamente para a promoção e proteção dos direitos dos refugiados, apátridas e migrantes.
As ações são feitas em parceria entre os governos estadual e federal, agências da ONU e a sociedade civil organizada.
“Uma década após a primeira Comigrar, o Brasil, especialmente o Amazonas, tem sido referência no acolhimento e integração efetiva de pessoas refugiadas e apátridas. O momento atual é crucial para consolidar e fortalecer o arcabouço de políticas públicas que atendam às necessidades das pessoas deslocadas à força que hoje procuram um lugar seguro no país”, cita Laura.
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“O Amazonas está fazendo um trabalho exemplar como parte das etapas preparatórias da Comigrar, sendo este um processo crucial para a identificação de desafios e formulação de propostas que dialoguem com as realidades locais”, emenda a chefe de escritório do ACNUR em Manaus.
Fonte: ASCOM/SEJUSC
