Presidente do Congresso convoca sessão da posse de Lula e Alckmin
19/12/2022
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou deputados e senadores para a sessão solene de posse do presidente eleito,
Política
Comissão externa que acompanha enfrentamento da Covid-19 pode votar relatório nesta terça
19/12/2022
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento da pandemia de Covid-19 reúne-se nesta terça-feira (20) para discussão e votação do relatório
Gilmar Mendes decide que recursos para Bolsa Família estão fora do teto de gastos
19/12/2022
Ministro do Supremo Tribunal Federal atendeu pedido do partido Rede Sustentabilidade O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, neste domingo (18), que
Diplomação de eleitos no DF terá esquema reforçado de segurança
18/12/2022
Em nota, Secretaria de Segurança Pública afirmou que evento vai contar com tropas especializadas e vigilância de manifestantes A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos pelo
Comissão aprova projeto que permite a usuário acompanhar andamento de reclamação à Aneel e Anatel
17/12/2022
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as agências reguladoras do setor de energia elétrica e de telecomunicações
Comissão aprova fim da cobrança de roaming internacional entre países do Mercosul
17/12/2022
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre o fim da cobrança de roaming entre países
Após desempate de Gilmar Mendes no STF, ex-governador Sérgio Cabral sairá da prisão
17/12/2022
Decisão foi tomada pela maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal e atende pedido da defesa do político O ministro Gilmar Mendes, do
Empresa de Margareth Menezes deve ao menos R$ 243 mil à União
17/12/2022
A Estrela do Mar Produções Artísticas tem dez dívidas ativas com a União por questões tributárias; Margareth diz que parcelou débitos A empresa da futura ministra
Comissão aprova criação de sistema nacional de combate a incêndios florestais
16/12/2022
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Sistema Nacional de Prevenção, Combate e Monitoramento de Incêndios Florestais (Sisflobras),
Lula quer tirar Coaf do Banco Central; PT foi alvo do órgão por movimentações de R$ 300 mi
16/12/2022
Coaf produz informações para prevenir e combater a lavagem de dinheiro; Lula foi monitorado por transações que envolviam palestra O futuro governo do presidente eleito
Comissão aprova projeto que altera regra para inclusão de pessoa com deficiência como dependente no IR
16/12/2022
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 329/22, que enquadrada como dependente na
Comissão aprova projeto que anula obrigatoriedade do ‘circuito fechado’ para transporte por fretamento
16/12/2022
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a empresas de fretamento de ônibus atuar no transporte rodoviário interestadual
‘Apoiei Lula, mas agora estou com medo’, diz Armínio Fraga
16/12/2022
O ex-presidente do Banco Central teme irresponsabilidade fiscal no governo do presidente eleito e criticou a PEC do estouro O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga disse
Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra
16/12/2022
Senadores aprovaram em plenário nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de
Marcelo Castro inclui educação entre áreas que vão receber ao menos 50% do valor das emendas de relator; acompanhe
15/12/2022
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou seu parecer ao Projeto de Resolução (PRN) 3/22, que estabelece novas regras de distribuição dos recursos das emendas de
TSE rejeita ação e mantém candidatura de Moro ao Senado
15/12/2022
Corte eleitoral decidiu por unanimidade nesta quinta-feira (15) que disputa do ex-juiz da Lava Jato nas eleições deste ano é válida O plenário do Tribunal Superior
Medida provisória abre crédito de R$ 7,5 bilhões para pagar benefícios previdenciários
15/12/2022
A Medida Provisória 1144/22 abre um crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para o Ministério do Trabalho e Previdência pagar benefícios previdenciários neste final de
Constituição de 88, Lei de Responsabilidade Fiscal e mais: veja projetos que PT foi contra
15/12/2022
Como oposição ao governo, partido do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não apoiou mudanças importantes para o país A bancada do PT
Comissão debate a importância da musicoterapia no tratamento da saúde
15/12/2022
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (15) para discutir a importância da musicoterapia como forma de tratamento para
Projeto sobre transparência para emendas de relator está na pauta do Congresso desta quinta
15/12/2022
O Projeto de Resolução (PRN) 3/22, que tem objetivo de dar transparência às emendas de relator-geral do Orçamento da União, chamadas de RP-9, deve ser
Audiência conjunta discute violência sofrida por procuradora paulista
15/12/2022
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados discutem nesta quinta-feira (15) a violência praticada contra
Presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade destaca aprovação da Lei Orçamentária do Estado no valor de R$ 26 bilhões
14/12/2022
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destacou a aprovação pelo plenário da Casa, na sessão plenária, desta quarta-feira
Bruno Dantas toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União
14/12/2022
Ele está à frente da Corte interinamente desde julho O ministro Bruno Dantas tomou posse na manhã desta quarta-feira (14) como presidente do Tribunal de Contas
Futuro ministro anuncia embaixadora como 1ª secretária-geral do Itamaraty
14/12/2022
Informação foi repassada nesta quarta-feira (14) por Mauro Vieira, indicado para chefiar o Ministério das Relações Exteriores O futuro ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira,
Ministro garante a deputados liberação de recursos da educação
14/12/2022
O ministro da Educação, Victor Godoy, garantiu nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, que o governo vai desbloquear recursos, abrir espaço no orçamento da
Projeto define novas regras para divisão de emendas do relator-geral ao Orçamento da União
14/12/2022
As Mesas do Senado e da Câmara apresentaram projeto de resolução que modifica a regulação das chamadas emendas de relator ao Orçamento da União (PRN
Comissão do Esporte debate necessidade de idade mínima para Bolsa Atleta
14/12/2022
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (14) sobre o Projeto de Lei 2685/21, que elimina a idade mínima
Bolsonaro veta projeto que proíbe construções hostis em espaços públicos
14/12/2022
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas em situação de rua de
Sancionada lei que institui política de incentivo à agricultura de precisão
14/12/2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.475/22, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão, com o objetivo de
Comissão aprova projeto que cria auxílio para atletas amadores de baixa renda
13/12/2022
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 664/21, que cria auxílio permanente para atletas e trabalhadores do esporte não
