Uso do imóvel de família como garantia de empréstimo gera polêmica na votação de projeto; acompanhe
A permissão do uso do imóvel de família como garantia de empréstimos e, por consequência, a possibilidade de penhora desse bem para quitar a dívida,
Política
A permissão do uso do imóvel de família como garantia de empréstimos e, por consequência, a possibilidade de penhora desse bem para quitar a dívida,
O Projeto de Lei 1061/22, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), mantém garantia para empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2297/21, que institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e
O Projeto de Lei 1025/22 estabelece regras para realização de avaliações prévia, quantitativa e qualitativa, e para o monitoramento de quaisquer políticas relativas à concessão
A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública nesta quinta-feira (2) sobre emergências climáticas. O debate foi sugerido pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Ela lembra
O Projeto de Lei 1256/22 estabelece a obrigatoriedade da permanência de funcionários que tenham treinamento para lidar com crises do Transtorno do Espectro Autista (TEA)
A Câmara dos Deputados pode votar, em sessão marcada para as 13h55, dois projetos sobre tarifas de energia e combustíveis. Um deles, o Projeto de
Tribunal autoriza forma de arrecadação de campanhas eleitorais de partidos desde que a chave seja por CPF, para permitir identificação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou pagamentos
Ex-presidente afirmou que não era verdade que Alckmin apoiou queda de Dilma, mas ex-governador defendeu impeachment O ex-presidente Lula afirmou que não é verdade que
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate nesta quarta-feira (1º) a paridade entre homens e mulheres no Poder Judiciário. O debate foi solicitado
O debate organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos com os candidatos ao Planalto em 2022 foi cancelado após Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (1º) sobre as políticas de parceria de desenvolvimento produtivo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou para esta quarta-feira (1º), às 14h30, a reunião de instalação da comissão especial que vai
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta terça-feira (31), que não vai participar de nenhum debate no primeiro turno. O presidente disse também que vai
O Projeto de Lei 995/22 institui o Programa Habite Vigilante, voltado à compra da casa própria pelos profissionais da segurança privada, com financiamentos subvencionados pelo
O presidente do INSS, Guilherme Serrano, disse aos deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara que o governo pretende eliminar, até
Participantes de uma audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados criticaram a previsão, na Lei de Privatização da
O Projeto de Lei 1019/22 altera o Código Eleitoral para estabelecer que os membros dos tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios
O Projeto de Lei 1236/22 prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize gratuitamente, conforme prescrição médica, a suplementação medicamentosa de ácido fólico às
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Dia Nacional do Espiritismo, a ser celebrado no dia 18 de abril. Nessa data, em
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (1º) a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves. “Diversos viajantes têm
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 1101/22, que prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos
As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (31) sobre as políticas públicas para agricultura familiar e reforma agrária.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (31) para debater o reajuste nos valores das bandeiras
Durante a sessão plenária desta segunda-feira( 30), a vereadora Brena Dianná (UB) solicitou à Prefeitura Municipal de Parintins e à Secretaria Municipal de Obras a
O PL vai dedicar à primeira-dama Michelle Bolsonaro 30% do tempo destinado ao presidente Jair Bolsonaro na propaganda partidária no rádio e na televisão. A
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove, na quinta-feira (2), o seminário “Panorama dos 5 anos da Lei de Migração”.
O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), vem crescendo constantemente nas pesquisas e já aparece com 23% da preferência do eleitorado contra o ex-governador do
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (2) sobre os riscos dos pacotes de