Comissão rejeita projeto que suspendia resolução que trata do Simples
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou um projeto que pedia a sustação integral da Resolução 150/19, do
Política
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou um projeto que pedia a sustação integral da Resolução 150/19, do
O encontro que reuniu mais de 200 lideranças, incluindo trabalhadores, representantes de entidades e a presença do presidente regional e pré-candidato a deputado estadual pelo
Ao lado do pré-candidato ao Governo do Amazonas, Marcelo Amil, e da presidente estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Rosilane Almeida, o presidente nacional
Desde o ano passado, a alta dos preços de combustíveis e da energia têm pressionado a inflação e prejudicado a retomada da economia depois da
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que permite que produtores, atacadistas, varejistas, exportadores
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que o Poder Executivo instituirá programa de incentivo à leitura destinado a estagiários, pelo
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (14), os “Retrocessos Econômicos, Sociais e Ambientais do Governo Bolsonaro”. A audiência pública
Foi prorrogado até 30 de junho o prazo para a indicação de mulheres para receber o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2022. O prêmio
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (14) para debater alterações no Decreto 10.030/19, que aprovou o Regulamento
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (14) para debater o Projeto de Lei 4364/20, em
O ex-ministro da Saúde e deputado Alexandre Padilha (PT-SP) denunciou a ausência de dados sobre a população privada de liberdade nos boletins epidemiológicos tanto do
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo está dando sua contribuição para a cadeia produtiva do país. “Estamos abaixando os
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que cria em todo o País a “Hora do Colinho”, que consiste no acolhimento humanitário e
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o rol de prioridades neste ano para a restituição
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2111/15, que prevê manifestação prévia do Ministério Público para o fechamento de
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (9) para debater o judô brasileiro e o planejamento e programas da
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que muda os estatutos do Idoso e das Pessoas com Deficiência para
O Projeto de Lei 1084/22 institui o benefício vale-sacolão, no valor mensal de R$ 250 e destinado às famílias do Cadastro Único para Programas Sociais
O Projeto de Lei 1213/22 obriga a Polícia Civil a aplicar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco no momento de registro de ocorrência, no
Duas comissões da Câmara dos Deputados aprovaram nesta quarta-feira (8) convites para que o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, venha à Câmara falar sobre programas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4488/21, que obriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para debater os planos de investimento do bloco nordeste de aeroportos.
A Medida Provisória 1121/22 prevê a instalação de barreiras sanitárias em áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias, com a finalidade
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir as tarifas dos sistemas de transmissão e
A comissão especial da Câmara dos Deputados que trata da formação técnica profissional (PL 6494/19) reúne-se nesta quarta-feira (8) para discutir e votar o parecer
A Comissão Mista de Orçamento vai realizar nesta quarta-feira (8), às 14h30, audiência pública sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto
Em viagem Silves, Itapiranga e Anori, o pré-candidato a deputado estadual, Dr. Mike (PSC), afirmou que as especificidades econômica de cada localidade podem gerar renda
Ex-juiz precisa ter transferência de endereço mantida caso queira se candidatar ao Congresso por São Paulo O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo
O Projeto de Lei 1170/22 revoga a Lei 12.291/10, que tornou obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta por clientes
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (7), às 17 horas, com o tema “Irregularidades na transferência