Política
Filhos do presidente Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) faltaram à convenção nacional do PL que oficializou
O pré-candidato ao Senado Federal pelo Amazonas, coronel Alfredo Menezes (PL), viajou neste sábado, (22), para participar da convenção partidária que vai oficializar o nome
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha ganhou, na Justiça Federal, o direito de se candidatar nas eleições de outubro. Cassado em 2016 e, consequentemente, inelegível
Resultado de estudos do GT deve ser divulgado em 45 dias O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um grupo de trabalho (GT) para tratar de
Por meio do Projeto de Lei 2058/21, do deputado Tiago Dimas (PODE-TO), a Câmara dos Deputados mudou as regras sobre o trabalho de gestantes durante
O Projeto de Lei 4272/21 cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer. O objetivo é realizar a busca
O Projeto de Lei 1300/22, do deputado Cleber Verde (Republicanos-MA), altera o Código Penal para considerar estelionato a fraude envolvendo ativos virtuais, como bitcoin e
Várias leis foram consolidadas em um único diploma legal com a aprovação do Projeto de Lei 1153/19 pela Câmara dos Deputados. Devido às mudanças no
A área econômica do governo minimizou o poder de big techs – grandes empresas de tecnologia e redes sociais como Meta, Google e Apple –
Sem citar Bolsonaro, procurador-geral da República publicou um vídeo com esclarecimentos sobre o processo eleitoral O procurador-geral da República, Augusto Aras, postou um vídeo nesta
O Projeto de Lei 1219/22 atribui exclusivamente aos agentes de proteção e defesa civil municipal a prevenção, a mitigação, o alerta, a resposta e a
Convenção do partido foi protocolar e ocorreu sem a presença do ex-presidente; Geraldo Alckmin foi aprovado como vice O Partido dos Trabalhadores aprovou por unanimidade,
Levantamento Real Time Big Data ouviu 1.500 eleitories entre terça (19) e quarta-feira (20), por telefone O ex-juiz Sergio Moro lidera a disputa ao Senado pelo Paraná para
A disparada dos preços dos combustíveis e o repique da pandemia de Covid-19 provocaram respostas da Câmara dos Deputados no primeiro semestre deste ano, com
O Projeto de Lei 1347/22 proíbe a comercialização de produtos alimentícios em formato de órgãos sexuais humanos em estabelecimentos comerciais de acesso público nos quais
Partidos têm até o dia 5 de agosto para bater o martelo sobre os nomes que disputarão as Eleições 2022 Começam nesta quarta-feira (20) as
O Projeto de Lei 3463/21, já aprovado pelo Senado, inclui os jovens que vivem em acolhimento institucional há pelo menos um ano na lista dos
O Projeto de Lei 1307/22 determina que a concessionária ou permissionária do serviço de energia elétrica realize em no máximo dez dias a conexão da
O Projeto de Lei 1242/22, já aprovado pelo Senado, determina que a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, assim como aquela que exerça atividade
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O Projeto de Lei 1387/22, já aprovado pelo Senado, cria o Estatuto dos Povos Ciganos. A proposta agora em análise na Câmara dos Deputados contempla
O Projeto de Lei 1628/22 determina que estados, Distrito Federal e municípios preencham a totalidade dos cargos efetivos do magistério púbico da educação básica por
O Projeto de Lei 1351/22 exige que os municípios e o Distrito Federal abasteçam anualmente, no mês de maio, o Sistema de Informações sobre a
O Projeto de Lei 1697/22 estabelece o direito de pacientes internados nos serviços de saúde componentes do Sistema Único de Saúde (SUS) de receber os medicamentos
O presidente Jair Bolsonaro endossou vaias de apoiadores ao Supremo Tribunal Federal (STF) ontem em Fortaleza, durante o evento Marcha Para Jesus, e pediu apoio
As convenções partidárias, que confirmam os nomes dos candidatos nas eleições, se iniciam nesta semana. As que vão fechar os nomes à Presidência da República terão
O Projeto de Lei 1224/22, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o armazenamento de energia elétrica no Brasil. A atividade é caracterizada pelo armazenamento
O Projeto de Lei 1283/22 exige que entidades esportivas assegurem assistência médica e odontológica a atletas profissionais, provendo recursos destinados à prevenção e ao tratamento
O Projeto de Lei 1250/22 altera o modelo de governança e de transparência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Criado em 1968, o
Proposta tramitou no Congresso por quatro anos O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do
