Projeto determina controle estatal de bancos de sangue de cordão umbilical
25/02/2023
Projeto determina controle estatal de bancos de sangue de cordão umbilical
Política
PL de Roberto Cidade propõe atividades de educação aquática como forma de prevenção a acidentes com banhistas
24/02/2023
Autor do Projeto de Lei nº 54/2023, que estabelece a Política Estadual de Segurança Aquática, Roberto Cidade considera que, embora o amazônida esteja intrinsecamente envolvido com os rios e saiba dos riscos que representam, se faz necessário definir estratégias que possam diminuir a ocorrência de possíveis acidentes.
Projeto aumenta prazo para vítima de violência doméstica fazer representação contra agressor
24/02/2023
Projeto aumenta prazo para vítima de violência doméstica fazer representação contra agressor
Incomodado com falta de espaço, MST cobra Lula por definição do comando do Incra
24/02/2023
Incomodado com falta de espaço, MST cobra Lula por definição do comando do Incra
Vereador Roberto Sabino apoia iniciativa da ronda escolar motorizada pela Guarda Municipal
24/02/2023
A ideia foi prevista na Mensagem Governamental lida pelo prefeito David Almeida (Avante) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), no início de fevereiro.
Câmara vai instalar CPI da Águas de Manaus nesta sexta-feira, afirma Caio André
24/02/2023
O requerimento da CPI é dos vereadores Elissandro Bessa (Solidariedade), Rodrigo Guedes (Republicanos) e Thaysa Lippy (PP) e foi assinado, ao todo, por 18 parlamentares no último dia 15 de fevereiro.
Projeto proíbe empréstimos de empresas estatais e bancos brasileiros a órgãos ou governos estrangeiros
24/02/2023
Projeto proíbe empréstimos de empresas estatais e bancos brasileiros a órgãos ou governos estrangeiros
Em discurso no G20, Haddad afirma que desmatamento no Brasil acaba até 2030
24/02/2023
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Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação
24/02/2023
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Projeto inclui autistas na lei que prioriza atendimento de pessoas com deficiência
24/02/2023
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Projetos preveem penas de até 5 anos por alta abusiva de preços durante calamidade pública
23/02/2023
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Projeto prevê convênios para transmissão de alertas sobre desaparecimento de crianças
23/02/2023
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Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais
23/02/2023
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Projeto cria programa Cozinha Solidária para distribuir alimentos à população em situação de vulnerabilidade social
23/02/2023
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Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social
23/02/2023
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Governo tem semana decisiva para definir volta de imposto da gasolina
23/02/2023
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Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao facismo
23/02/2023
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23/02/2023
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Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo
22/02/2023
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Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência
22/02/2023
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Técnicos do Congresso defendem derrubar 4 de 24 vetos de Lula ao Orçamento de 2023
22/02/2023
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Projeto veda investidura em cargo público de condenado por maus-tratos a animais
20/02/2023
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Ibaneis pede que apoiadores não façam atos públicos a favor dele
18/02/2023
Ibaneis pede que apoiadores não façam atos públicos a favor dele
Saullo Vianna reforça compromisso com Zona Franca durante anúncio de concessão de incentivos fiscais a mais de 60 empresas do PIM
18/02/2023
Apesar da projeção favorável com essa iniciativa, a Reforma Tributária e a preocupação com o futuro da Zona Franca de Manaus foram o centro dos debates entre os presentes. Saullo Vianna, que é um dos 12 membros do Grupo de Trabalho da Câmara Federal criado para analisar a PEC 45/2019, adiantou que o principal objetivo é fazer com que o Congresso Nacional entenda que o modelo Zona Franca é importante não apenas para o Amazonas, e sim, para todo o país.
CGU encontra registro de vacinação de Bolsonaro contra a Covid-19 e apura se dado é verdadeiro
18/02/2023
CGU encontra registro de vacinação de Bolsonaro contra a Covid-19 e apura se dado é verdadeiro
Câmara vai gastar mais de R$ 6 bilhões com salários em 2023
18/02/2023
Câmara vai gastar mais de R$ 6 bilhões com salários em 2023
Projeto concede à mulher vítima de violência doméstica acesso à localização do agressor
17/02/2023
O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir que a vítima sob medida protetiva tenha acesso à localização do agressor
Projeto veda adoção de moeda única com outros países
17/02/2023
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/23, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), proíbe o Brasil de adotar moeda comum com outros países ou organismos internacionais.
Projeto define eSports como modalidade esportiva
17/02/2023
O Projeto de Lei 205/23 define os “esports” ou “eSports” como modalidade esportiva para todos os efeitos legais. O texto considera “esports” ou “eSports” competições
Aumento do salário mínimo e nova isenção do IRPF vão elevar dívida em R$ 2,28 bilhões
17/02/2023
Aumento do salário mínimo e nova isenção do IRPF vão elevar dívida em R$ 2,28 bilhões
