
Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS
Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS
Política

Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS

Deputados acompanham situação das Lojas Americanas para garantir direitos trabalhistas

Perdas com ICMS: “Vamos ter que discutir”, diz Lula a governadores
Projeto aprova acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos

Participantes de cerimônia na Câmara ressaltam importância da cooperação entre Brasil e China

Governadores articulam reunião para pressionar Lula por reforma tributária

Projeto cria política nacional para desenvolver bioeconomia no Brasil

Proposta prevê regras para evitar litígio relacionado a leis tributárias

Projeto cria programa para facilitar instalação de sistemas de geração distribuída por inscritos no CadÚnico

Projeto aprova acordo de cooperação econômica entre Brasil e Catar

Proposta de criação da Guarda Nacional está pronta, diz ministro

Presidente do Uruguai diz a Lula que não vai desistir de acordo com a China

Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP

Projeto inclui os supervisores das secretarias de Educação nas regras de aposentadoria especial

Congresso inicia ano legislativo com 27 medidas provisórias pendentes de votação

Ex-assessor de Eduardo Cunha é nomeado para cargo no segundo escalão do governo Lula

Lula viaja para o Uruguai e deve ser questionado por se opor à abertura comercial de país vizinho

Projeto suspende regra sobre prorrogação de contratos de usinas renováveis

Projeto garante a paciente com câncer direito a medicamentos não registrados na Anvisa

A iniciativa visa incentivar as escolas públicas e privadas do estado do Amazonas a adotarem medidas para implantação de um sistema educacional inclusivo de pessoas com deficiência, em todos os níveis de ensino, com a adoção de currículos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender as necessidades dos estudantes com deficiência.

Financiamento do Brasil a gasoduto poluente na Argentina preocupa especialistas: ‘Vergonha binacional’

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