Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com qualquer enfermidade grave comprovada
O Projeto de Lei 2319/22 altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para isentar do pagamento de anuidade os advogados que estejam
Política
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As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram uma nota técnica conjunta sobre os vetos (VET 45/22) do presidente Jair Bolsonaro
O Projeto de Lei 2064/22 estabelece que os órgãos e as entidades públicos federais, em seus atos e procedimentos, deverão adotar o nome religioso, de
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou, nesta terça-feira (30), esperar a eleição de, no mínimo, 25% de mulheres para a Câmara dos Deputados para a
Viagem foi confirmada pela assessoria do candidato à Presidência por meio das redes sociais O candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva
A atriz Patrícia Pillar, ex-mulher do candidato Ciro Gomes (PDT) à Presidência da República, usou as redes sociais, nesta segunda-feira (29), para se pronunciar após “cutucada” de Jair
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O Projeto de Lei 904/22, da deputada Bia Kicis (PL-DF), permite a concessão de habeas corpus para pessoas jurídicas, com o objetivo de oferecer proteção
O Projeto de Lei 1897/22 garante a manutenção do contrato de trabalho ao empregado beneficiário de auxílio-doença não acidentário por no mínimo 90 dias após a
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. Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Cabe à Casa julgar processos contra presidente e ministros de Estado Neste ano, os eleitores terão que escolher um nome para representar seu estado no
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