
STF forma maioria para tornar réus os 100 primeiros denunciados pelo 8 de Janeiro
Ministro Barroso apresentou o voto na noite desta quarta; Cármen Lúcia, Fachin, Toffoli e Gilmar Mendes também seguiram Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) formou
Política

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A violência contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil é tema da audiência conjunta que as comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), recebeu, nesta terça-feira (18), um grupo de representantes de Pessoas com Deficiência (PCDs).

Confusão começou durante a reunião da Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) xingou o deputado Dionilso Marcon (PT-RS) e ameaçou

Presidente iniciou o processo que vai contar com a participação da sociedade para definir as diretrizes do orçamento para 2024-2027 O presidente Luiz Inácio Lula

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, garantiu que o investimento na área é prioridade do governo Lula e destacou a reestruturação do

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (19) o aumento dos atos de violência em

Na expectativa da assinatura, pelo presidente Lula, de um projeto de lei que garante os recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem, representantes

Ações do movimento ocuparam fazendas, propriedades e órgãos públicos, como Incra e Embrapa O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu, somente em abril deste ano,

Presidente se reuniu com ministros e governadores sobre violência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (18), que há uma predominância na

O Projeto de Lei 3095/22 altera a composição da mistura química usada na fabricação de fertilizantes, que passa a incluir o sódio. O objetivo é

Estão abertas as inscrições para educadores que desejam participar da edição de 2023 do Câmara Mirim, programa da Câmara dos Deputados que simula o processo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiência pública nesta terça-feira (18) para discutir os gastos com o cartão corporativo do governo

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Casal Gleisi-Lindberg, no comando da reação, deve reforçar ‘posição consolidada’ do partido a favor do ‘investimento público’ Apesar da defesa pública feita pelo próprio presidente

O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (18) para apreciar 26 vetos presidenciais, além de projetos para abertura de crédito no Orçamento – inclusive para

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (17) sobre o piso nacional do magistério. A deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP), que

Iniciativa poderia impulsionar comércio entre países do grupo, mas também afetar negociações envolvendo dólar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), propôs

Para o ministro, é possível manter agenda de cooperação com ambos O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou

O ministro do STF deu um prazo de 10 dias para a Polícia Federal marcar o depoimento com o ex-presidente O ministro do Supremo Tribunal

O grupo de trabalho sobre o sistema tributário nacional (PEC 45/19 e PEC 110/19, do Senado) realiza audiência pública com o tema: “Reforma Tributária sob

Fonte: Agência Câmara de Entrou em vigor nesta sexta-feira (14) lei que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para fazer referência ao

Entre os termos, está a facilitação do comércio entre os dois países e a cooperação para o desenvolvimento de tecnologias O presidente Luiz Inácio Lula da

Defesa do ex-presidente queria que acesso aos documentos se tornasse público, mas ministro negou pedido O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou

Reeleito para o terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), agradeceu a todos os

Adoção poderia evitar turbulências pela variação do dólar, mas ideia é ‘complexa’ e pode ficar no discurso, dizem economistas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a efetivação do piso salarial nacional da enfermagem.

A ação, que corre em sigilo no TSE, apura conduta do ex-presidente durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada O Ministério Público Eleitoral (MPE)

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei 747/23, que autoriza a renovação de contrato ou a recontratação de profissionais

Nova presidenta do NDB pediu prosperidade comum a todos os países Na posse de Dilma Rousseff como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB na