Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade
Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade
Política
Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade
Simone Tebet é a nova ministra do Planejamento, diz portal
Leis aprovadas pela Câmara garantiram mais proteção ao trabalhador
Bolsonaro escolhe assessores que vão acompanhá-lo fora do governo
Bancada feminina articulou aprovação de mais de 200 projetos nesta legislatura; 78 viraram leis
Sedes dos três poderes reforçam segurança para o dia da posse
Comissão aprova proposta que transforma guardas municipais em órgãos de segurança pública
Projeto garante jornada flexível, licença remunerada e auxílio doença a pais de menor com câncer
Câmara aprovou leis que destinam mais recursos para os esportes
Câmara aprovou piso da enfermagem e prioridade de atendimento a pessoas com autismo
Medida provisória altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 propostas de emenda à Constituição (PEC), como a que permitirá ao novo governo aumentar em R$ 145
Mensagem foi divulgada nas redes sociais O presidente Jair Bolsonaro divulgou nas redes sociais neste domingo (25) uma mensagem de Natal. Na mensagem, reproduzindo um vídeo
Manaus/AM – O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) anunciou a divulgação do edital para o processo seletivo para o novo Gabinete Compartilhado em Brasília. A
Mais de 100 mil pessoas aguardam emissão de documentos, que foi suspensa em 19 de dezembro por falta de recursos O presidente Jair Bolsonaro (PL)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomará posse em sessão solene do Congresso Nacional marcada para as 15 horas do dia 1º de janeiro
O Projeto de Lei 2616/22 determina que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) crie linha de crédito específica para quem está com
O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1361/15, que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chamada
Entre os beneficiados estão ainda policiais que participaram do Massacre do Carandiru, em 1992 O presidente Jair Bolsonaro concedeu indulto natalino a presos de todo
Até o momento, o presidente eleito confirmou políticos apenas do PT e do PSB na sua gestão; Tebet e Marina aguardam convite O presidente da
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei 565/22, que qualifica a exposição de crianças e adolescentes a situações de violência
Depois de negociações entre os partidos no Plenário, a definição da estrutura adicional ficou para ser definida por meio de um ato da Mesa, observadas
Cristiane Britto comemorou resultados de secretaria A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, comemorou hoje (22) os resultados registrados pela
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a primeira-dama Michelle Bolsonaro ajoelhada e cabisbaixa de frente para um grupo de apoiadores que estava no Palácio
Valor do benefício foi mantido após aprovação de emenda constitucional que autoriza gastos fora do teto O Congresso aprovou nesta quinta-feira (22) a Lei Orçamentária Anual de
Depois de ficar em terceiro lugar na disputa pela Presidência da República e apoiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, a senadora
Anúncio foi feito poucas horas após votação no Senado e promulgação da PEC do estouro pelo Congresso Nacional O Diário Oficial da União publicou, nesta
Eleito para o cargo máximo do Executivo, petista vai ganhar R$ 39.293,32 como presidente e R$ 10,3 mil como anistiado político O presidente eleito Luiz
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1949/07, do Poder Executivo, que institui a Lei
Texto segue para promulgação Depois de cerca de duas horas de sessão, o Senado aprovou na noite de hoje (21) as mudanças na Proposta de