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Todos os brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos devem votar no primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro. No Brasil,

O Projeto de Lei 1665/22 assegura a aposentadoria especial ao profissional de saúde que retornar voluntariamente à atividade após a concessão do benefício. O texto

Candidatos podem fazer caminhadas, carreatas e distribuir material Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual

Amazonas – O pré-candidato à reeleição pelo União Brasil, governador Wilson Lima, anunciou nesta segunda-feira, 15 de agosto, que em 45 dias a obra do

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A afirmação foi feita pelo pré-candidato a deputado estadual, Dr. Mike (PSC), ex-morador de rua, ao falar sobre a situação dos pedintes que se multiplicam

Eleitor deve ficar atento às proibições do dia de ir às urnas Faltam 50 dias para as Eleições 2022, e a Justiça Eleitoral já começou

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que confia nas urnas eletrônicas, mas não em que é responsável pelo processo eleitoral no país. “Confiar na máquina, a gente

Atacante do Flamengo, Gabriel Barbosa, o Gabigol, terá o apelido dado a ele pelos torcedores do Rubro-Negro presente na tela das urnas do Rio de

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Requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente Termina na próxima quinta-feira (18), o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio

Manaus – Nesta sexta-feira (12), o Comitê Amazonas de Combate à Corrupção encaminhou uma denúncia à Procuradoria Regional Eleitoral do Amazonas (PRE-AM) sobre o pedido

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A chapa terá Padre Kelmon como candidato à vice-presidente O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) apresentou hoje (12) registro de candidatura à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral

O Projeto de Lei 1515/22 trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP) para fins de segurança do Estado, de defesa

O Projeto de Lei 1953/22 determina que a carteira de habilitação expedida por órgão oficial de Portugal seja aceita em todo território brasileiro como prova

O Projeto de Lei 1891/22 estabelece que, a partir de 2025, haverá paridade de investimento dos recursos públicos nas modalidades de prática esportiva entre as

Diante de dúvidas quanto à abrangência do texto, a relatora da proposta (PL 1183/19) de regulamentação da profissão de restaurador-conservador de bens culturais, deputada Erika

O Projeto de Lei 1920/22 cria o Programa Casa do Professor, destinado a facilitar a compra da casa própria por profissionais da Rede Pública de

O Projeto de Lei 1760/22 cria política de prevenção e combate ao assédio moral e sexual nas instituições de ensino. Em análise na Câmara dos

O Projeto de Lei 1830/22 prevê que a União coordenará a implementação de um sistema nacional de bilhete único a ser usado por todos os

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (11) a regulamentação do exercício da profissão de conservador-restaurador em nível técnico e para

Posse está marcada para o dia 12 de setembro A ministra Rosa Weber foi eleita hoje (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse

Dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, R$ 758 milhões (15%) vão para o União Brasil, e R$ 500 milhões (10%) para o PT –

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – Lei 14.436/22), que define as metas e prioridades para o os

O Conselho Nacional de Educação (CNE) admitiu ampliar o debate sobre as novas diretrizes curriculares nacionais (DCNs) da geografia, após entidades de geógrafos denunciarem “processo