Comissão vai debater a imunização de pacientes oncológicos
A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil promove audiência pública nesta sexta-feira (13) para
Política
A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil promove audiência pública nesta sexta-feira (13) para
A partir do próximo domingo (15), os pré-candidatos que vão disputar as eleições de outubro estão autorizados a realizar campanha prévia de financiamento coletivo, modalidade conhecida como vaquinha virtual ou crowdfunding.
O Senado aprovou na quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano o prazo do regime aduaneiro especial de drawback, um incentivo fiscal à exportação dado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou novamente o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), desta vez em R$ 135 mil, pelo
Parceria vai até 31 de dezembro, após o fim do ciclo eleitoral O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, informou hoje (12)
Em parceria com o TSE, equipe vai remover contas robóticas, informações falsas e ataques contra o sistema eleitoral A Meta, empresa que gerencia o Facebook,
Presidente do TSE visitou local em que estão sendo feitos os testes de ataques às urnas eletrônicas, nesta quinta-feira (12) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 240/20, que autoriza os estados, os municípios e o
A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o Projeto de Lei 2313/21, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que estabelece a menor tarifa como critério de
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países,
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei da Câmara dos Deputados que permite aos laboratórios farmacêuticos inserirem QR Code nas embalagens de medicamentos
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (12) para discutir o reajuste nas tarifas de energia elétrica
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (12) para debater a mudança na análise de
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (12) em alusão ao Dia Nacional de Combate ao
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2130/20, que obriga os serviços de saúde a oferecer
Mesmo com recursos, prefeituras não concluíram ou nem começaram obras Em depoimento aos senadores na Comissão de Educação (CE) do Senado, nesta quarta-feira (11), o
Outros réus, como Mayra Pinheiro, também foram inocentados com base em mudanças na Lei de Improbidade Administrativa A Justiça do Amazonas absolveu o ex-ministro da
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (10) a Emenda Constitucional 121, que restabelece benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de
O Projeto de Lei 956/22 garante ao profissional de saúde autonomia para escolher a abordagem terapêutica dos pacientes com plano de saúde. O texto proíbe
O Projeto de Lei 975/22 destina ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) parte dos recursos que a União recebe pela
O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, informou que em 2021 foram registradas mais de 100 mil denúncias de violações
O Projeto de Lei 949/22 institui a campanha “Junho Lilás”, a ser realizada todos os anos, para a conscientização sobre a importância do teste do
A Câmara dos Deputados abriu nessa segunda-feira (9) o prazo para indicações à Medalha Amigo da Primeira Infância, promovida pela Segunda-Secretaria. Instituída pela Resolução 25/21,
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10), às 9h30, em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, o
A Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz, realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para debater
Fica aberto até 10 de junho o prazo para a indicação de mulheres para receber o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2022. O prêmio
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Fonte: Agência Câ O Projeto de Lei 989/22 garante o acesso da autoridade policial, federal ou estadual e do Ministério Público aos dados sobre o