
Código de Defesa do Contribuinte prevê ampliação de transparência entre Fisco e contribuinte
Lei complementar sancionada define direitos e deveres para contribuintes e administração tributária em todo o país
Brasil

Lei complementar sancionada define direitos e deveres para contribuintes e administração tributária em todo o país

Consulta pública revisa a Resolução Conama 462/2014 para atualizar parâmetros técnicos e padronizar exigências

Confira aqui o resultado do sorteio que ocorre neste sábado (10), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP)

O sorteio da Lotofácil 3584 ocorre na noite deste sábado (10), no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)

Confira aqui o resultado do sorteio que ocorre nesta quinta-feira (08), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP)

O sorteio da Lotofácil 3582 ocorre na noite desta quinta-feira (08), no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)

O concurso 2.957 da Mega-Sena sorteia, nesta quinta-feira (8), o prêmio de R$ 10 milhões. O sorteio das seis dezenas será realizado às 21h (horário

Medida abrange unidades de saúde com assistentes sociais e visa facilitar o acesso aos benefícios do INSS

Com preço médio de R$ 14.906, cidade catarinense lidera o Índice FipeZAP e supera capitais como São Paulo, Rio e Florianópolis

O sorteio da Lotofácil 3581 ocorre na noite desta quarta-feira (07), no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)

O sorteio da Loteria Federal 6031 ocorre na noite desta quarta-feira (07), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta quarta-feira (7), a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro ao hospital para realizar exames

As regras de transição da Reforma da Previdência passam por novos ajustes em 2026, com aumento da idade mínima e da pontuação exigida para aposentadoria pelo INSS. Mudanças atingem trabalhadores que já contribuíam antes de novembro de 2019 e estão próximos de se aposentar

O aceite ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) deve ser realizado obrigatoriamente pelo Sistema de Informação e Gestão do PAA (SISPAA); Portaria 235/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU), estabelece metas

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.956 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (6). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 10 milhões para o próximo sorteio. +

Confira aqui o resultado do sorteio que ocorre nesta terça-feira (06), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP)

O sorteio da Lotofácil 3580 ocorre na noite desta terça-feira (06), no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)

Questionário deve ser enviado até 27 de fevereiro para evitar suspensão de recursos federais

Valor mínimo dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve reajuste de 6,79%

Roberto Farias Thomaz, de 20 anos, que estava desaparecido desde o dia 1º de janeiro após subir o Pico do Paraná, foi encontrado com vida

Nova medida provisória evita o fim do prazo em 2025 e amplia o tempo para identificação de áreas estratégicas do patrimônio público

Ilhabela (SP) e Búzios (RJ) estão entre os municípios que adotam ou avançam na criação de taxas para equilibrar preservação ambiental, infraestrutura urbana e alta temporada

30% da terceira idade prefere esse tipo de turismo, ficando atrás apenas dos destinos de sol e praia

O sorteio da Lotofácil 3578 ocorre na noite deste sábado (03), no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)

O sorteio da Loteria Federal 6030 ocorre na noite deste sábado (03), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP)

Presidente disse que ação violou direito internacional e soberania

Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado

Autorização é permanente. Visitas terão duração de até 30 minutos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, depois de realizada audiência de custódia na

Governo mantém regras fiscais e limita crescimento de despesas primárias. Presidente Lula veta correção do Fundo Partidário pela inflação para não reduzir recursos da Justiça Eleitoral