O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, nesta quinta-feira (30), o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e declarou sua inelegibilidade por oito anos a partir das eleições de 2022. A decisão foi tomada por maioria de votos (5 a 2) entre os desembargadores da Corte Eleitoral.
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A parlamentar foi condenada por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político. A ação foi movida pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), que acusou Zambelli de divulgar informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022.
Decisão judicial
Em nota, o TRE-SP afirmou que o voto vencedor, proferido pelo relator do processo, desembargador Encinas Manfré, destacou que Zambelli utilizou suas redes sociais para atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e propagar desinformação sobre o sistema eleitoral. Um dos episódios citados foi a divulgação de uma falsa notícia sobre suposta manipulação de urnas eletrônicas em Itapeva, no interior de São Paulo.
“Não é demasiado reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor, comprometendo a isonomia da disputa eleitoral. Portanto, justificam-se a cassação do diploma de deputada federal e a declaração de inelegibilidade”, afirmou Manfré em seu voto.
Defesa e recurso
A deputada poderá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota divulgada nas redes sociais, Zambelli afirmou que irá acionar os recursos cabíveis para reverter a decisão. “Hoje, o TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal. Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”, escreveu.
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A parlamentar também classificou a decisão como uma perseguição política. “Fica claro que a perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol do meio-dia”, declarou.
O caso agora deve ser analisado pelo TSE, que terá a palavra final sobre a elegibilidade da deputada.
Com informações da Agência Brasil
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