As ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes voltou o foco, na noite de sexta-feira (10), para motéis e pousadas. Durante o cumprimento da operação Caminhos Seguros, a Central Integrada de Fiscalização (CIF) esteve em estabelecimentos da zona norte de Manaus, onde não foi registrada a presença do público alvo da ação. No entanto, os locais foram autuados/notificados por problemas administrativos.
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O comboio formado pelas equipes das Forças de Segurança, integrados aos órgãos fiscalizadores das esferas estadual, municipal e instituições parceiras, estiveram, ainda, em locais que já haviam sido alvos de denúncias, como bares localizados em uma praça, na avenida Max Teixeira.
Ações repressivas e preventivas
Em cumprimento ao eixo repressivo, as equipes das Polícias Civil do Amazonas (PC-AM) e Militar (PMAM), em conjunto com o Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) e a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc), realizaram as fiscalizações com intuito de identificar a presença de crianças e adolescentes nos motéis e pousadas. Em nenhum dos espaços visitados foi encontrada a presença de menores.
De acordo com a delegada adjunta da DEPCA, Benvinda Gusmão, em nenhum dos estabelecimentos houve tentativa de obstrução do trabalho das equipes. De acordo com a delegada, o trabalho contínuo realizado pela rede de proteção tem surtido o efeito e, por conta disso, os próprios responsáveis não se opõem às fiscalizações.
“Nós estamos no mês de Maio Laranja, em combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, e nós optamos em vir em locais como pousadas e motéis, onde além de fazer o trabalho preventivo, viemos para comprovar que não existam nesses locais a presença do nosso público alvo. Nosso trabalho nesse sentido da CIF é preventivo e vemos que tem surtido efeito, temos recebido o apoio desses estabelecimentos, que compreendem a importância da ação”, destacou a delegada.
Todas as ações foram acompanhadas pelo juiz titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI), Eliezer Fernandes Junior. Ele pontuou, também, a ação como positiva e reforçou que as ações são rotineiras. “Estamos fazendo essa ação não somente em maio, mas o ano inteiro. Essas operações são constantes e o Juizado da Infância e Juventude tem participado em todas em busca de resultados ainda melhores”, afirmou o magistrado.
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Infrações administrativas
Em conjunto com as ações preventivas e repressivas, os órgãos fiscalizadores integraram a CIF e, durante o cumprimento da operação, o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) identificaram irregularidades, como falta de documentação exigida pelos órgãos para o pleno funcionamento. Dos quatro locais inspecionados, em três foi encontrada alguma infração.
Órgãos como Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Amazonas Energia, também integraram a CIF.
Fonte: ASCOM/SSP-AM
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