Toffoli nega andamento no STF
Na semana passada, o ministro Dias Toffoli negou o prosseguimento da ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre do Moraes, apontando que a investigação sobre fake news seria injustificada. Toffoli foi sorteado como o relator da demanda.
Presidente apresentou recurso contra decisão que negou seguimento a ação contra ministro do Supremo na PGR
Por meio de seus advogados, o presidente Jair Bolsonaro recorreu de uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou dar seguimento a uma notícia-crime contra Alexandre de Moraes e enviá-la para a Procuradoria-Geral da União (PGR). O chefe do Executivo acusa o ministro de abuso de autoridades por conta do inquérito das fake news.No pedido enviado ao Supremo, o presidente pede que a decisão de Toffoli seja reconsiderada ou que o tema seja levado para apreciação no plenário da Corte. “Com fundamento no que dispõe o art. 317, § 2º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, que o excelentíssimo ministro relator reconsidere a decisão agravada, a fim de se dar seguimento ao protocolo da presente Notícia-Crime, encaminhando-a à Procuradoria-Geral da República“, diz um trecho do texto.Bolsonaro afirma que Moraes cometeu irregularidades porque “estendeu as investigações de forma injustificada; não franqueou às defesas acesso a elementos de prova já amealhados aos autos; prestou informação inverídica sobre processo judicial em andamento; e exigiu o cumprimento de medida cautelar sem previsão legal”, se referindo ao inquérito das fake news e às investigações sobre milícias digitais e atos antidemocráticos.
Ao negar encaminhar a notícia-crime para a PGR, Toffoli afirmou que não existem indícios mínimos de materialidade e que não se vislumbra conduta criminosa por parte do colega de plenário.
Toffoli nega andamento no STF
Na semana passada, o ministro Dias Toffoli negou o prosseguimento da ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre do Moraes, apontando que a investigação sobre fake news seria injustificada. Toffoli foi sorteado como o relator da demanda.
Fonte: R7.COM
