O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou, em menos de 24 horas, um procedimento administrativo para acompanhar as ações de proteção às famílias afetadas pelo desbarrancamento de terras ocorrido na quinta (26), no bairro Santa Terezinha, em São Paulo de Olivença. O fenômeno, conhecido como “terras caídas”, resultou no desmoronamento de dez casas e deixou mais de 30 residências em área de risco. Embora não haja registro de feridos, dez famílias estão desabrigadas e a região da orla permanece sob risco iminente de novos deslizamentos.
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A promotora de Justiça do município, Kyara Trindade Barbosa, responsável pelo procedimento, solicitou informações sobre as providências adotadas pela prefeitura em relação à realocação dos desabrigados, atendimento de suas necessidades básicas e medidas preventivas para evitar novos desastres.
“As medidas adotadas pelo Ministério Público têm finalidade precípua de garantir que as famílias diretamente atingidas pelo deslizamento não fiquem desassistidas de suas necessidades básicas, como abrigo, vestuário, alimentação, energia elétrica e fornecimento de água. Dentre as solicitações feitas, também estão as que concernem alertas de perigo em razão da área de risco e cronograma de evacuação das residências dentro da área de risco”, afirmou.
A Defesa Civil já havia emitido alerta de risco para os moradores da área, porém muitos optaram por permanecer nas casas e foram surpreendidos pelo desmoronamento. As famílias desabrigadas serão incluídas no programa de aluguel social, enquanto os feirantes da Feira Municipal Orlando Martins, interditada por risco de colapso, foram realocados em uma quadra escolar.
O MPAM solicitou à prefeitura de São Paulo de Olivença, no prazo de cinco dias, informações detalhadas sobre as condições de estrutura da Defesa Civil municipal, o plano de contingência para áreas de risco, além de providências para retirada de moradores das regiões afetadas. Além disso, o órgão exigiu um mapeamento completo da área e o cronograma de evacuação. A promotoria também questionou se o município está integrado ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, que inclui monitoramento e emissão de alertas meteorológicos e geológicos.
Fenômeno terras caídas
O fenômeno “terras caídas” é um processo natural responsável pela constante modificação da paisagem ribeirinha do rio Amazonas. Ele resulta de um conjunto de processos que variam desde os mais simples até os mais complexos, incluindo escorregamento, deslizamento, desmoronamento e desabamento.
Essas ocorrências podem acontecer de forma quase imperceptível em certos casos, mas também podem ser pontuais, recorrentes e, em alguns momentos, catastróficas, afetando áreas que se estendem por quilômetros. Durante o período de seca, a erosão fluvial agrava o risco de deslizamentos nas margens dos rios, e o MPAM seguirá monitorando as ações do município para garantir a segurança dos moradores e a prevenção de novos desastres.
Fonte: ASCOM/MPAM
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