O presidente Jair Bolsonaro (PL) buscou o conselho de advogados para tomar algumas decisões antes da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma delas, saber se poderia ser punido caso não passasse a faixa presidencial para o petista. Outra, questionar se poderia ser preso logo após a posse de Lula.
De acordo com o blog da jornalista Natuza Nery, do G1, Bolsonaro ouviu dos advogados que o melhor seria sair do país antes do dia 1º de janeiro, quando ele oficialmente deixa o cargo de Presidente da República e, com isso, perde o foro privilegiado.
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Sem foro privilegiado, qualquer juiz de 1º instância poderia decretar a prisão do futuro ex-presidente Jair Bolsonaro.
Embora seja uma preocupação de Bolsonaro, a prisão do atual presidente dificilmente aconteceria neste momento. Para acontecer, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisariam transferir um inquérito de âmbito Federal, que é a competência da Corte, para a 1ª instância, o que levaria um tempo.
Ainda deve ser levado em consideração o recesso Judiciário, o que atrasaria mais ainda o processo.
Embora o presidente Jair Bolsonaro, até o momento, não confirmou oficialmente quando vai viajar para o exterior, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) que cinco assessores irão acompanhá-lo em uma viagem para Miami, nos Estados Unidos, a partir do dia 1º de janeiro 2023 até o dia 30 de janeiro.
Fonte: ESTADO DE MINAS
