Amazonas

TCE-AM inclui prestações de contas, recursos e representações em pauta de julgamento

TCE-AM inclui prestações de contas, recursos e representações em pauta de julgamento
Foto: Joel Arthus

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve analisar 90 processos durante a 36ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, prevista para começar às 10h do dia 22. A pauta reúne 23 processos adiados de sessões anteriores e outros 67 incluídos para julgamento na sessão, abrangendo prestações de contas, recursos, representações, auditorias, denúncias e outros procedimentos de controle externo.

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Pauta de adiados reúne 23 processos

Dos processos previstos, 23 integram a pauta de adiados, distribuídos entre diferentes categorias. São seis representações, cinco embargos de declaração, seis prestações de contas anuais, cinco recursos e uma tomada de contas especial.

Esses procedimentos serão retomados pelo Tribunal Pleno durante a sessão, juntamente com os demais processos incluídos na pauta regular.

Pauta do dia conta com 67 processos

A pauta do dia concentra 67 processos, com a seguinte distribuição:

  • 12 prestações de contas anuais;
  • 23 recursos;
  • 18 representações;
  • Duas auditorias;
  • Seis embargos de declaração;
  • Três denúncias;
  • Duas cobranças executivas;
  • Uma fiscalização de atos de gestão.

Com a inclusão dos processos adiados, o Tribunal deverá apreciar um total de 90 procedimentos durante a 36ª Sessão Ordinária.

Sessão terá transmissão ao vivo

A sessão será conduzida pela conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, e contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas, incluindo o canal oficial da instituição no YouTube.

A transmissão permitirá que a população acompanhe os trabalhos do Tribunal Pleno e os processos incluídos na pauta de julgamento.

 

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