O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, na manhã desta segunda-feira (9), uma reunião institucional com representantes do Governo do Amazonas para discutir as dificuldades enfrentadas pela rede pública estadual de saúde. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Manaus, após o recebimento de mais de 4 mil denúncias relacionadas a adiamentos e à não realização de atendimentos na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon), incluindo a paralisação dos serviços de quimioterapia e radioterapia.
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Reunião foi motivada por denúncias sobre atendimento na FCecon
O encontro teve como objetivo promover o diálogo entre integrantes do Ministério Público e representantes do Governo do Estado, além de discutir o cenário atual da rede estadual de saúde e possíveis encaminhamentos institucionais para enfrentar os problemas identificados.
A principal motivação foi o volume de manifestações recebidas pela Ouvidoria-Geral do MPAM. Mais de 4 mil denúncias apontaram dificuldades no acesso e na continuidade dos serviços oferecidos pela FCecon, especialmente em razão dos adiamentos e da interrupção dos atendimentos de quimioterapia e radioterapia.
Representantes do Ministério Público e do Governo participaram do encontro
O MPAM foi representado pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, acompanhada da procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira; da corregedora-geral, Silvana Nobre de Lima Cabral; da ouvidora-geral, Sílvia Abdala Tuma; e dos promotores de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara, Edgard Maia de Albuquerque Rocha, Edinaldo Aquino Medeiros, Luissandra Chíxaro de Menezes e Vítor Moreira da Fonsêca.
Pelo Governo do Amazonas, participaram o vice-governador Serafim Corrêa; o secretário de Estado de Saúde, Luiz Alberto Saraiva Santos; o secretário de Estado da Fazenda, José Braga Paim; e o secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Flávio Cordeiro Antony Filho.
A reunião também contou com integrantes da comissão de transição do governador eleito Omar Aziz.
MP busca evitar agravamento da situação na rede estadual
De acordo com a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, a reunião teve como uma das finalidades evitar que as dificuldades enfrentadas pela saúde pública avancem para um cenário de colapso até o fim de 2027.
“O Ministério Público busca enfrentar, junto com as autoridades, com gestores responsáveis, a situação das urgências, emergências e das fundações, sobretudo em relação aos serviços de oncologia”, afirmou.
A promotora de Justiça Luissandra Chíxaro também demonstrou preocupação com os riscos de interrupção dos serviços de saúde em razão da falta de pagamento às empresas responsáveis pela prestação dos atendimentos.
“Nada é mais grave do que a ameaça de cessão dos direitos fundamentais e básicos, como o do acesso à saúde. Quando atendimentos como os realizados na FCecon são interrompidos, a sentença mais provável é a morte”, comentou.
Ação do MP levou à apresentação de plano emergencial
Segundo Luissandra Chíxaro, após receber denúncias sobre a interrupção dos ciclos de quimioterapia e radioterapia na FCecon, o Ministério Público ingressou com uma ação para garantir a retomada dos serviços.
Como resultado, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) apresentou um plano emergencial, com início previsto para esta segunda-feira (9). A medida foi elaborada diante da ausência de oncologistas clínicos para dar continuidade aos atendimentos necessários na fundação.
A promotora explicou que, inicialmente, a secretaria credenciou uma empresa para realizar, durante 60 dias, as consultas dos pacientes que tiveram seus atendimentos remarcados. Após esse período, a previsão é de continuidade da prestação dos serviços com a mesma empresa.
“Inicialmente, a secretaria credenciou uma empresa que, por 60 dias, vai realizar as consultas daqueles usuários que tiveram seus atendimentos remarcados. Após a vigência do plano, haverá continuidade na prestação dos serviços com essa mesma empresa”, pontuou.
MP defende resposta conjunta e acompanhamento das medidas
Além das questões relacionadas à FCecon, o diálogo entre as instituições buscou ampliar o conhecimento sobre a situação da rede estadual de saúde, as medidas administrativas que já estão em andamento e as providências previstas para enfrentar as dificuldades existentes.
Durante a reunião, a promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara enfatizou a necessidade de uma atuação resolutiva e eficiente por parte de todos os responsáveis. Segundo ela, é necessário apresentar uma resposta à população e demonstrar que as medidas cabíveis estão sendo adotadas para evitar o agravamento do cenário.
“Precisamos dar uma resposta à sociedade, mostrar que estamos adotando todas as medidas cabíveis para que isso não vire uma situação emergencial”, alertou.
A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, afirmou que o Ministério Público continuará acompanhando a situação e cobrando o cumprimento do plano emergencial apresentado pela SES.
“Atualmente, temos diversos problemas na saúde, como empresas com pagamentos atrasados, serviços interrompidos, unidades hospitalares carecendo de serviços básicos — como os de limpeza, por exemplo —, além de um alto índice de mortalidade infantil. No momento, entretanto, o foco são as questões que precisam ser resolvidas a curto prazo, como as enfrentadas na FCecon”, finalizou.
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