O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para investigar um incêndio registrado no entorno da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá, no município de Uarini. A apuração pretende esclarecer as circunstâncias da ocorrência, verificar a existência e a extensão de possíveis danos ambientais e avaliar os riscos à saúde da população da região.
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A investigação é conduzida pela promotora de Justiça Gabriela Ferreira Alves da Silva, da Promotoria de Justiça local, e teve início após a análise de informações técnicas do Monitor do Fogo do MPAM, elaboradas com base em dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
O relatório apontou uma anomalia térmica na área, classificada com severidade moderada e persistência de um dia.
Segundo a promotora, o monitoramento permite identificar áreas afetadas por queimadas e orientar as medidas necessárias para apurar possíveis responsabilidades e prevenir novas ocorrências.
“Por meio do Monitor do Fogo do MP, plataforma criada pelo próprio órgão, conseguimos identificar a área atingida pela queimada e, a partir disso, buscar a identificação do responsável. Com essas ações, o Ministério Público trabalha não apenas para responsabilizar quem causa o dano, mas também para prevenir novas ocorrências e amenizar os efeitos da crise climática no Amazonas”, ressaltou Gabriela Ferreira.
Proximidade com comunidade preocupa autoridades
Os dados levantados indicam que o evento ocorreu a aproximadamente 6,7 quilômetros da Comunidade Punã, considerada a localidade habitada mais próxima da área identificada.
A distância motivou a preocupação com possíveis efeitos da fumaça e das partículas liberadas pelo fogo sobre os moradores, especialmente crianças, idosos e pessoas com comorbidades.
O procedimento preparatório busca identificar eventuais responsáveis, verificar a ocorrência de danos ambientais e analisar se as medidas adotadas pelo poder público foram suficientes. A investigação também pretende esclarecer possíveis impactos à saúde da população que vive nas proximidades.
Reserva possui regras específicas de proteção ambiental
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá é uma unidade de conservação estadual enquadrada na categoria de uso sustentável. Esse tipo de área está sujeito a regras específicas para proteção, utilização e manejo dos recursos naturais.
A legislação ambiental estabelece restrições ao uso do fogo, com exceções para situações legalmente permitidas e sujeitas às autorizações aplicáveis.
O MPAM ressalta, no entanto, que a identificação de uma anomalia térmica por sensoriamento remoto não comprova, por si só, a existência de uma infração, a consumação de dano ambiental ou a responsabilidade de qualquer pessoa.
A abertura do procedimento permitirá aprofundar a apuração e reunir elementos para esclarecer as circunstâncias do incêndio e verificar a necessidade de providências adicionais.
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