O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar um incêndio florestal em Autazes, município que está entre os 36 do estado em situação de emergência por causa das queimadas. A medida foi adotada na terça-feira (13) e prevê a coleta de informações, depoimentos, certidões e outras diligências junto a órgãos municipais, estaduais e federais.
A iniciativa é conduzida pela Promotoria de Justiça de Autazes, sob responsabilidade do promotor Carlos Firmino Dantas. No mesmo dia da abertura do inquérito, o representante do MPAM reuniu-se com integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) para tratar das ações de combate aos incêndios.
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Segundo o promotor, um procedimento extrajudicial já estava em andamento havia três meses, envolvendo órgãos municipais e forças de segurança na atuação contra os incêndios, inclusive os suspeitos de terem sido provocados de forma criminosa.
De acordo com Carlos Firmino Dantas, Autazes conta atualmente com mais de 30 bombeiros militares, veículos de combate a incêndio e apoio de helicópteros de órgãos estaduais, municipais e federais.
O promotor afirmou que o Ministério Público pretende avançar na responsabilização dos envolvidos, com adoção das medidas judiciais cabíveis.
Investigação sobre as causas do incêndio
No âmbito do inquérito civil, o MPAM encaminhou ofícios à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e às polícias Federal e Civil.
Os órgãos têm prazo de 30 dias para adotar, dentro de suas respectivas atribuições legais, as providências necessárias para apurar as circunstâncias de um incêndio detectado em Autazes entre os dias 11 e 13 de outubro de 2026.
A investigação busca esclarecer qual área foi atingida, identificar a origem e as possíveis causas do fogo, verificar a existência de danos ambientais e determinar eventuais responsáveis pela ocorrência.
O procedimento também prevê a adoção das medidas administrativas e investigativas consideradas pertinentes pelos órgãos envolvidos.
Prefeitura deverá informar sobre autorizações para queimadas
O inquérito civil também inclui o prefeito de Autazes, Thomé Neto. Ele deverá informar ao Ministério Público, em até 10 dias, se houve concessão de autorizações para a realização de queimadas no território municipal durante setembro e outubro de 2026.
Caso existam autorizações, deverão ser encaminhadas cópias dos documentos correspondentes à Promotoria.
A apuração busca reunir informações que permitam esclarecer as circunstâncias do incêndio e subsidiar as providências cabíveis diante de possíveis danos ambientais.
