A Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) realiza a atualização cadastral dos moradores do Conjunto Habitacional João Paulo II (antigo Cidadão 4), localizado no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus, desde quarta-feira (07) até este sábado (10). A previsão é atender mais de mil famílias para a emissão gratuita do título definitivo da propriedade.
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A atualização cadastral faz parte das ações do Programa Amazonas Meu Lar e tem como objetivo garantir segurança jurídica às famílias, assegurando o direito à propriedade por meio da emissão dos títulos definitivos.
De acordo com o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, o cronograma de ações previsto para o segundo semestre contempla a entrega de títulos definitivos a mais de 3 mil famílias.
“Já realizamos essa etapa em outros conjuntos habitacionais e seguimos avançando com o trabalho de regularização fundiária. É fundamental que as famílias compareçam ao local com toda a documentação exigida para que possamos dar continuidade ao processo e agilizar a emissão dos títulos definitivos”, destacou o diretor-presidente da Suhab.
Entregue pelo Governo do Amazonas, em 2005, o conjunto conta com 1.320 unidades habitacionais e, desde 2018, integra as ações de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), processo que antecede a emissão dos títulos definitivos dos imóveis.
O atendimento está sendo feito até esta sexta-feira (09/10), das 8h às 16h, e no sábado (10/10), das 8h às 12h, no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) João dos Santos Braga, situado na avenida Curaçao, s/nº, Nova Cidade. No local, as equipes orientam os moradores sobre a documentação necessária para dar continuidade ao processo de regularização fundiária.
A Suhab segue cumprindo o cronograma de regularização fundiária, com novas ações previstas para diferentes localidades de Manaus. Os atendimentos serão realizados no Loteamento Francisca Mendes, de 13 a 17 de outubro; na Cidade de Deus, de 19 a 24 de outubro; e na avenida 7 de Maio, de 26 a 31 de outubro.
Para a moradora Maria Lurdete Ferreira, a atualização cadastral representa um momento histórico para as famílias do Conjunto Habitacional João Paulo II, que aguardavam há anos pelo avanço do processo de regularização fundiária.
“Eu esperava há 11 anos por esse documento e, ontem, eu tive uma bela surpresa da Suhab, que estava deixando a notificação em cada casa, pra vir aqui nesse mutirão. A gente está super feliz por estar aqui, fazendo essa finalização de processo, que agora o título já vem pra nossas mãos”, declarou a moradora.
O diretor-presidente da Suhab destacou que a regularização fundiária fortalece a política habitacional do Estado e amplia a proteção jurídica das famílias.
“A regularização fundiária garante respaldo legal às famílias e reforça o compromisso do Governo do Amazonas com uma política habitacional capaz de transformar realidades. É importante a participação das famílias nesse momento de chamamento para que possamos iniciar a atualização cadastral, que é o ponta pé inicial para a emissão do título definitivo sem custo ao proprietário, garantindo a posse do imóvel para a famílias, e reduzindo o índice do déficit habitacional”, afirmou.
No primeiro semestre de 2026, a Suhab esteve em nove pontos da capital e do interior para realizar a atualização cadastral dos moradores. A ação integra o cronograma que antecede a emissão dos títulos definitivos, etapa fundamental para garantir a regularização dos imóveis e a segurança jurídica das famílias
Documentos necessários
Para a atualização cadastral, os moradores devem apresentar RG e CPF ou outro documento oficial com foto; Número de Identificação Social (NIS); documentos dos membros da família ou, no caso de menores de idade, certidão de nascimento; e comprovante de renda.
Também são exigidos documentos específicos conforme o estado civil: certidão de casamento e documentos do cônjuge ou declaração de união estável para casados; certidão de casamento com averbação do divórcio para divorciados; e certidão de óbito do cônjuge ou certidão de casamento para viúvos.
Entre os comprovantes obrigatórios estão conta de água, energia elétrica ou IPTU, além de documento que comprove a posse do imóvel, como contrato, recibo ou outro instrumento de compra e venda.
Amazonas Meu Lar
Lançado em 2023, o Programa Amazonas Meu Lar reúne as ações do Governo do Amazonas para habitação e regularização fundiária. A iniciativa prevê beneficiar 24 mil famílias com soluções de moradia e outras 33 mil com a regularização de imóveis, com investimentos de R$ 4,7 bilhões, provenientes de recursos estaduais e federais.
Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e executado pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida, o Amazonas Meu Lar já beneficiou mais de 32 mil famílias, sendo 9.472 com soluções de moradia e 23.349 com regularização fundiária.
Fonte: ASCOM/SUHAB
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