O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma inspeção no Distrito Industrial 2, em Manaus, para investigar possíveis origens das queimadas que têm provocado fumaça intensa na capital nos últimos dias. Durante a vistoria, a equipe do Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental (NAE-Ambiental) constatou grande concentração de fumaça na área.
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A ação faz parte das medidas adotadas pelo Ministério Público para combater as queimadas, identificar responsáveis e fortalecer a prevenção de novos incêndios. O trabalho é articulado pela Procuradoria-Geral de Justiça, sob a condução da procuradora-geral de Justiça em exercício, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza.
Participaram da inspeção os promotores de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, coordenador do NAE-Ambiental, Tânia Maria de Azevedo Feitosa e Paulo Stélio Sabbá Guimarães.
O local foi escolhido a partir de pontos estratégicos mapeados pela equipe. Embora a vistoria tenha constatado fumaça intensa no Distrito Industrial 2, o MPAM ressalta que ainda não é possível afirmar que toda a fumaça que atingiu Manaus tenha origem naquele ponto específico.
Segundo a promotora Tânia Feitosa, a área é relevante para as investigações, que buscam compreender a origem e a intensidade dos incêndios registrados.
Investigação e responsabilização
Durante a inspeção, os promotores buscaram verificar diretamente as condições da área e reunir informações para orientar as medidas cabíveis.
O promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães informou que o Ministério Público já obteve dados sobre o proprietário da área e pretende trabalhar na adoção de medidas judiciais para coibir a prática.
O coordenador do NAE-Ambiental, Carlos Edwards, afirmou que a fumaça observada no local contribuía para a degradação da qualidade do ar em Manaus.
Diante da situação, o núcleo instaurou um despacho para acionar todas as Promotorias de Justiça com atuação ambiental, solicitando o reforço das investigações sobre os focos de queimadas.
A iniciativa busca identificar os responsáveis e contribuir para o enfrentamento dos incêndios, especialmente em um cenário de estiagem e temperaturas elevadas, quando a prevenção é importante para proteger o meio ambiente, a qualidade do ar e a saúde da população.
MPAM pede participação da população
O Ministério Público também orienta os moradores a colaborar com as investigações, encaminhando informações sobre queimadas, focos de incêndio ou outras situações que possam causar danos ambientais.
As manifestações podem ser realizadas de forma identificada, sigilosa ou anônima por meio da Ouvidoria-Geral do MPAM.
A procuradora-geral de Justiça em exercício, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, destacou que a participação da sociedade pode ajudar a identificar pessoas responsáveis por práticas que provocam danos ao meio ambiente.
Segundo ela, a atuação do Ministério Público está organizada em três frentes: curto, médio e longo prazo. A estratégia busca enfrentar as ocorrências atuais e desenvolver medidas que contribuam para prevenir novos episódios.
Após a inspeção, a equipe do NAE-Ambiental retornou à sede do Ministério Público e alinhou os próximos passos com Anabel Mendonça e o promotor de Justiça de Iranduba, Leonardo Abinader Nobre.
Como denunciar queimadas
A população pode encaminhar informações à Ouvidoria-Geral do MPAM pelos seguintes canais:
- WhatsApp: (92) 3655-0745, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
- Formulário eletrônico: denuncia.mpam.mp.br.
- Atendimento presencial: sede do MPAM, na avenida Coronel Teixeira, 7.995, bairro Nova Esperança, em Manaus.
As denúncias podem ser feitas de forma identificada, sigilosa ou anônima.
